A suspeita de fraude em serviços de atendimento domiciliar e de desvio de recursos públicos destinados ao home care no Rio Grande do Sul desencadeou uma megaoperação que chegou ao Litoral Norte de Santa Catarina. Em Itapema, houve cumprimento de mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (20), como parte da Operação Home Cash, que também determinou o bloqueio judicial de bens e valores de até R$ 11,3 milhões.
A operação é conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ao todo, cerca de 50 agentes cumpriram oito mandados de busca e apreensão envolvendo 15 alvos em três municípios. Além de Itapema, as medidas foram cumpridas em Erechim e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.
A Justiça também determinou o sequestro de veículos e imóveis. A investigação apura possíveis irregularidades em serviços de atendimento domiciliar de saúde custeados pelo governo gaúcho e pelo IPE Saúde, sistema de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais.
Operação bloqueou mais de R$ 11 milhões em Itapema
Segundo o MPRS, a investigação teve início após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio Grande do Sul comunicar suspeitas de irregularidades ao órgão público. Conforme os indícios reunidos, um grupo seria responsável por apresentar laudos médicos e orçamentos em processos judiciais relacionados à prestação de serviços de home care.
A suspeita é de que o grupo cobrava do governo por mais atendimentos domiciliares do que realmente realizava, causando prejuízo aos cofres públicos.
Os investigadores também apuram movimentações financeiras entre pessoas e empresas ligadas ao grupo, além da aquisição de bens supostamente registrados em nome de terceiros. As medidas desta terça-feira buscam aprofundar a apuração, preservar provas e dimensionar os valores envolvidos
“A Operação Home Cash é mais um desdobramento das apurações conduzidas pelo MPRS sobre possíveis desvios de recursos públicos destinados ao atendimento domiciliar de saúde. Os trabalhos buscam identificar a extensão dos prejuízos ao Estado e ao IPE Saúde, além do fluxo financeiro relacionado aos valores investigados”, destaca o promotor de Justiça Diego Pessi, do 7º Núcleo Regional do Gaeco, e coordenador da operação.
Ação é um desdobramento de outras investigações
A Operação Home Cash é um desdobramento das investigações iniciadas nas operações Gollum I e Gollum II, deflagradas anteriormente pelo MPRS para apurar possíveis desvios de recursos públicos destinados ao atendimento domiciliar de saúde.
As investigações seguem sob sigilo judicial. Novas informações poderão ser divulgadas quando houver publicidade dos autos.