O padrasto da criança de quatro anos morta em Florianópolis com sinais de agressão virou réu por homicídio qualificado e crime de tortura nesta quinta-feira (4). A Justiça, entretanto, rejeitou a denúncia do Ministério Público contra a mãe pelos mesmos delitos, já que o judiciário catarinense entendeu que os elementos colhidos na investigação não correspondem aos crimes da denúncia. As informações são do jornalista da NSC, Leonardo Thomé.
Em relação à rejeição da denúncia contra a mãe da criança, a 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital informou que “avaliará a decisão com atenção e, sendo o caso, ingressará com recurso na próxima semana”.
A defesa da mãe, representada pelos advogados Eduardo Dalmedico Ribeiro e Rosimeire da Silva Meira, disse que recebeu a decisão que rejeitou a denúncia “com serenidade”, que “entendeu que não há elementos mínimos a indicar que a mulher tenha sido omissa nos cuidados de seu filho, tampouco tenha concorrido para prática do crime de tortura”.
À NSC TV, sobre um pedido de posicionamento, a defesa do padrasto disse que não pode repassar informações sobre o caso pois “o processo é sigiloso”.
O indiciamento pela Polícia Civil do homem, de 23 anos, e da mulher, de 24, aconteceu na última quinta-feira (28), por homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel e contra pessoa menor de 14 anos. O caso foi enviado à 36ª Promotoria da Capital, que pediu diligências complementares antes de oferecer a denúncia.
Relembre o caso
O crime aconteceu por volta das 15h30min do dia 17 de agosto, quando o menino foi levado desacordado para o Multihospital, no Sul da cidade, em parada cardiorrespiratória. Vizinhos contaram que o menino passou mal e foi levado por uma moradora, que é enfermeira, e pelo padrasto à unidade.
Ao dar entrada no hospital, os profissionais perceberam que ele tinha uma mordida na bochecha, várias manchas roxas no abdômen e marcas de agressões nas costas. Durante o transporte, a vizinha tentou fazer uma manobra de reanimação, mas o menino não resistiu e chegou já sem vida ao local.
Segundo a polícia, em depoimento, o padrasto informou que notou que a criança estava estranha durante o domingo. Quando o menino ficou desacordado, ele foi até a casa da vizinha pedir ajuda. Já a mãe da criança, de 24 anos, relatou que estava no trabalho.
Por conta desses indícios, o casal foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia. A mãe do menino foi solta na audiência de custódia, já que está grávida. O homem, no entanto, segue detido.
No inquérito policial, ao qual a NSC TV teve acesso com exclusividade, há a análise dos celulares da mãe e do padrasto. No dia 17 de agosto, mesmo dia em que o menino morreu, o homem fez a seguinte pergunta a um aplicativo de Inteligência Artificial (IA): “O que acontece se ficar enforcando muito uma criança?”.
Além disso, há mensagens desde o dia 1º de abril entre o padrasto e a mãe mencionando “machucados” na criança. Nas primeiras vezes, o padrasto relatava que a criança havia batido o rosto sozinha ou havia aparecido “com manchas” nas costas e no rosto. Também há mensagens de que a criança tinha medo do padrasto.
O laudo necroscópico, incluído no inquérito, aponta que o menino morreu por choque hemorrágico decorrente de traumatismo abdominal, causado por instrumento contundente. Para a polícia, os indícios comprovam que “a criança sofria maus tratos, sendo agredida pelo padrasto com pleno conhecimento da mãe”.
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