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Marco Temporal

Maioria foi formada nesta quarta-feira (17) (Foto: Marcello Casal Jr, Agência Brasil)

STF forma maioria para invalidar trechos do marco temporal na demarcação de áreas indígenas

17/12/2025 - 15:57
Mendes quer que a sessão inicie na próxima semana (Foto: Valter Campanato, Agência Brasil)

Gilmar pede sessão para julgamento do marco temporal ainda em dezembro

12/12/2025 - 19:21
STF julga ações sobre o Marco Temporal das terras indígenas (Foto: Mário Vilela, Funai, Reprodução)

Como foi primeiro dia do julgamento do STF sobre Marco Temporal das terras indígenas

11/12/2025 - 08:16
Terra indígena Ibirama Laklaño

STF inicia novo julgamento sobre Marco Temporal, em caso com relação direta com SC

10/12/2025 - 06:00
Senador Esperidião Amin

Senado pode suspender demarcação de terras indígenas feita por Lula em SC

18/12/2024 - 18:58

Veto de Lula a marco temporal para terras indígenas é derrubado no Congresso

14/12/2023 - 17:24

Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso

20/10/2023 - 19:22
charge-ze-dassilva-marco-temporal

Charge do Zé Dassilva: Marco temporal

07/10/2023 - 09:00
Jorge Seif e Esperidião Amin votaram a favor do Marco Temporal

Aprovado no Senado, PL do Marco Temporal pode ser tiro n´água

02/10/2023 - 12:45

Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF

29/09/2023 - 20:58

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