Marco Temporal

19/12/25 - 07:50

Marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional, confirma o STF

por Isabéli Bender

17/12/25 - 15:57

STF forma maioria para invalidar trechos do marco temporal na demarcação de áreas indígenas

por Alexia Elias

12/12/25 - 19:21

Gilmar pede sessão para julgamento do marco temporal ainda em dezembro

por Alexia Elias

11/12/25 - 08:16

Como foi primeiro dia do julgamento do STF sobre Marco Temporal das terras indígenas

por Isabéli Bender

10/12/25 - 06:00

STF inicia novo julgamento sobre Marco Temporal, em caso com relação direta com SC

por Jean Laurindo

18/12/24 - 18:58

Senado pode suspender demarcação de terras indígenas feita por Lula em SC

por Dagmara Spautz

14/12/23 - 17:24

Veto de Lula a marco temporal para terras indígenas é derrubado no Congresso

por Paulo Batistella

20/10/23 - 19:22

Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso

por Paulo Batistella

07/10/23 - 09:00

Charge do Zé Dassilva: Marco temporal

por Zé Dassilva

02/10/23 - 12:45

Aprovado no Senado, PL do Marco Temporal pode ser tiro n´água

por Dagmara Spautz

29/09/23 - 20:58

Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF

por Projeto Comprova

27/09/23 - 18:01

Marco temporal de terras indígenas avança com urgência no Senado

por Paulo Batistella

25/09/23 - 09:19

Como ficaram os proprietários de terras de SC envolvidos na ação do marco temporal

por Dagmara Spautz

22/09/23 - 17:44

Jorginho aguarda modulação sobre marco temporal, mas adianta posição

por Saavedra

22/09/23 - 17:39

Federações de SC alertam que decisão sobre marco temporal eleva insegurança jurídica

por Estela Benetti

21/09/23 - 18:03

Povo Xokleng comemora votação do STF que derrubou marco temporal

por Ângela Bastos

21/09/23 - 16:07

Vitória para os indígenas: STF derruba marco temporal para demarcação de terras

por Maria Magnabosco

20/09/23 - 16:38

Marco temporal é retomado pelo STF e fica a um voto de ter maioria para ser invalidado

por Paulo Batistella

20/09/23 - 11:27

Adiada votação do Marco Temporal no Senado

por Redação DC

20/09/23 - 07:00

Marco Temporal volta a ser analisado pelo plenário do STF nesta quarta-feira

por Ângela Bastos

31/08/23 - 17:59

Voto de Zanin contra marco temporal anima lideranças indígenas catarinenses

por Ângela Bastos

31/08/23 - 16:12

Barroso e Zanin votam contra marco temporal e retomam placar favorável a indígenas no STF

por Paulo Batistella