A promotora de Justiça Mirela Dutra Alberton não atua mais nos processos ligados ao caso da menina de 11 anos que foi impedida de abortar em Santa Catarina, após ter sido vítima de estupro. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, Mirela Alberton deixou o caso em 30 de junho.
Receba notícias do DC via Telegram
Segundo o g1 SC, existem duas investigações abertas contra a promotora: uma pela Corregedoria do Ministério Público do Estado e outra pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo o Ministério Público, não é possível repassar outras informações, pois o processo está em segredo de Justiça.
De acordo com o Ministério Público Federal, o procedimento foi feito no último dia 22 de junho, após uma recomendação feita ao Hospital Universitário de Florianópolis (HU).
Relembre o caso
Quando estava com 22 semanas de gestação, a menina que foi vítima de estupro descobriu a gravidez e, ao ser encaminhada ao Hospital Universitário de Florianópolis, teve o procedimento para fazer o aborto negado. Quando a situação chegou à Justiça, trechos de uma audiência sobre o caso e a decisão da juíza Joana Ribeiro Zimmer – que encaminhou a menina para um abrigo – foram revelados em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept. O material foi publicado no dia 20 de junho.
> Entenda em quais casos a lei permite aborto no Brasil
À época, a advogada da família da criança disse ao g1 SC que já havia decisão da Justiça que autorizava o aborto. No entanto, o fato de a criança estar em um abrigo, por decisão judicial, impedia que a decisão fosse executada.
A juíza Joana Ribeiro, que participou da audiência com a promotora Mirela Dutra Alberton, já havia deixado o caso no mês de junho. À épóca, a magistrada informou ao Diário Catarinense que foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, por causa de uma promoção que não tem relação com a repercussão negativa do caso da menina. Segundo a magistrada, ela estava fora do caso desde o dia 17 de junho.
Leia também
“Não sou contra aborto”, diz juíza de SC que impediu procedimento à criança estuprada
Corregedoria-Geral da Justiça apura conduta de juíza que impediu menina de abortar
Juíza de SC que impediu aborto de menina é engajada em adoção de crianças; veja perfil