Um levantamento do governo de Santa Catarina feito em junho deste ano mostra que a qualidade da água na Bacia do Rio Itajaí é preocupante. Em 86% dos pontos analisados o índice de coliformes estava acima do padrão. O que isso significa na prática? Tem muito esgoto sendo despejado nos cursos d’água. Apesar de não ser um assunto novo, o saneamento básico ainda é uma pedra no sapato dos gestores públicos.
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Apenas sete dos 51 municípios da região possuem rede de coleta e tratamento de esgoto. Nenhum deles chega a 60% de cobertura da população. Das maiores cidades do Vale em número de habitantes, Itajaí sai na frente, com 58%.
Blumenau vem na sequência com 46%. Rio do Sul, a principal do Alto Vale, ainda está implantando o serviço. Perde para cidades menores da região como Ibirama, onde o sistema chega a 30% dos moradores.
Esses dados dão sentido à informação revelada por especialistas da Furb responsáveis pelo desenvolvimento do Programa de Enquadramento da Bacia do Rio Itajaí: há trechos com situação crítica de poluição.
É o caso, por exemplo, dos rios do Testo, Luiz Alves e Itajaí-Mirim. Conforme o documento, as cidades por onde passam esses cursos d’água devem ter prioridade na implantação de rede de esgoto nos próximos anos.
— Se fosse definir uma única ação para os recursos hídricos de SC seria saneamento urgente. É frustrante pensar que são tantos anos já de planejamento e ainda esse é o maior problema. Essa discussão sobre poluição remonta há mais de 20 pelo menos — desabafa o engenheiro Sanitário e Ambiental Vinicius Ternero Ragghianti, que atua há 12 anos no segmento.
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A falta de monitoramento regular da qualidade da água impede uma comparação com os indicadores atuais. Esse trabalho só começou 2019 no Estado. Mas de forma empírica é possível observar que houve avanço, porém não na mesma velocidade do crescimento populacional. O ambientalista Lauro Bacca diz que nos anos 1980 e 1990 o Itajaí-Açu passava por um processo galopante de poluição. Hoje o cenário é melhor, entretanto longe do ideal.
— Em 1971 a população de Blumenau era de aproximadamente 120 mil pessoas. Hoje tem 360 mil. São três vezes mais. Então se tratamos 40% do esgoto atualmente, isso significa que 60% continua sendo despejado in natura. Ou seja, ainda tem mais esgoto chegando ao Rio Itajaí-Açu, em Blumenau, do que no tempo que a cidade não tinha tratamento nenhum — reflete Bacca.
O Novo Marco do Saneamento Básico, aprovado pelo governo Federal no ano passado, projeta 90% da população com rede de tratamento de esgoto até 2033. É uma meta ousada na avaliação dos especialistas, sobretudo porque exige investimento financeiro pesado. Sem ter escapatória, aos poucos as cidades começam a se mobilizar para decidir o que vão fazer.
O martelo deve ser batido quando Santa Catarina elaborar o Plano Estadual de Saneamento Básico, que ainda está em fase de licitação para escolher a empresa responsável.
A expectativa é que esse documento estabeleça formas alternativas de fazer o tratamento de esgoto chegar a toda população, mas com um custo menor. Possibilidades existem. Uma delas é as cidades menores e de baixa sustentabilidade formem blocos para juntas contratarem o serviço.
O engenheiro Ragghianti aponta ainda que muitos países aceitam o tratamento individual de esgoto – a fossa séptica – como parte do sistema de saneamento básico.
Para cidades com menor densidade populacional, essa seria uma boa alternativa, só precisaria que os municípios ou empresas concessionárias assumissem a manutenção, pois esse é o maior desafio quando se fala do sistema individual.
Muitas pessoas só fazem manutenção quando ocorre um problema, enquanto esse hábito precisaria ser anual.
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Faz diferença?
Dados da BRK Ambiental, concessionária do serviço em Blumenau, indicam melhora de 87% na qualidade da água em mananciais que já possuem, total ou parcialmente, o sistema público de esgotamento sanitário. Segundo Cleber Renato, diretor da empresa na cidade, o município é destaque nacional na adesão dos moradores à rede.
Por onde o sistema passa, 90% dos imóveis estão conectados e outros 10% estão dentro do prazo de regularização ou tratam se casos complexos, como casas abaixo do nível da rua, algo bastante comum na cidade.
Muitos podem não se dar conta, mas a qualidade da água que corre nos rios da Bacia do Itajaí está diretamente atrelada ao uso que se faz dela.
O exemplo claro disso vem do Samae de Blumenau. A água coletada na Estação de Tratamento no Ribeirão Garcia (ETA 3) apresenta quase sete vezes menos coliformes totais do que a captada na Estação de Tratamento da Rua Bahia (ETA 2), responsável por levar água às torneiras de 253 mil moradores.
Se a qualidade está pior, o tratamento para garantir que ela fique potável muda.
— A qualidade do manancial é fator preponderante para um bom tratamento de água e os mananciais das quatro ETAs têm diferença significativa. Muitos desses coliformes ficam pelo caminho, no processo. Então lá na frente o que vou usar de hipoclorito de sódio [produto utilizado para purificar a água] varia conforme a carga ainda existente — explica o químico da autarquia, Janor Fernandes André.
No começo de setembro, o portal de monitoramento do Senai, que tem parceria com a BRK, mostrava os três pontos de análise de água do Itajaí-Açu em Blumenau com a qualidade ruim. Para os especialistas dois cenários precisam ser observados nessa situação: que ainda há um percentual expressivo da cidade a receber tratamento de esgoto e que apesar de o rio depurar parte dos efluentes que recebe do Alto Vale, ainda assim muito material vem parar em Blumenau e consequentemente desce em direção ao oceano.
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Solução à vista?
A elaboração do Programa de Enquadramento da Bacia do Itajaí, em andamento atualmente, atende uma das etapas da Política Nacional de Recursos Hídricos. É uma ferramenta para gestão da água, com o objetivo de preservá-la e garantir abastecimento a todos os usos no longo prazo. Nesse cenário, a aprovação do documento dá uma esperança de sensibilização do poder público para as medidas propostas no estudo.
Isso porque o programa projeta o que é preciso fazer a curto, médio e longo prazo para que se tenha cursos d’água adequados ao uso que é feito deles. As cidades não são obrigadas a atender as metas, mas existe um comprometimento dos gestores, afirma o presidente do Comitê da Bacia do Itajaí, Odair Fernandes. Até porque o estudo pode ser usado de justificativa pelas prefeituras no momento de buscar recursos para tirar do papel as ações necessárias.
O que os especialistas apontam é que o serviço não traz voto, “pois está embaixo da terra” e ainda gera dor de cabeça aos cidadãos pelas obras e posterior cobrança do tratamento dos dejetos do esgoto. Nessa equação, o que fica de fora é futuro do cidadão com meio ambiente equilibrado e que proporciona saúde.
— Daqui a pouco vamos ter problemas e em alguns momentos não teremos como disponibilizar água para todos os usos. Isso é o que a gente teme no futuro. Então vai ter que ter uma melhora qualidade da água do rio, sim — defende Odair.
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A doutora em Engenharia Ambiental Rubia Girardi, uma das profissionais à frente do desenvolvimento do Programa de Enquadramento da Bacia do Itajaí, concorda que saneamento básico é o maior gargalo, mas alerta não ser o único. Os fertilizantes e dejetos das atividades agropecuárias; assim como os efluentes industriais, que muitas vezes não são tratados adequadamente, somado a descartes clandestino de efluentes, dão contribuição importante para a qualidade abaixo do ideal.
Por isso ela defende a necessidade de fiscalização mais efetiva por parte do poder público, ações de conscientização e o cumprimento das metas estipuladas no estudo. Para a especialista, falta um olhar mais carinhoso e respeitoso com o rio, que passa, inclusive, por questões simbólicas. Chama atenção de quem está na linha de frente da preservação ambiental o fato de a maioria dos moradores às margens dos cursos d’água darem as costas a ele, negligenciando que o desenvolvimento do Vale ocorreu por ali.
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