Todo ano o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é atualizado. Esse tributo é calculado de acordo com o valor venal do imóvel, ou seja, o valor pelo qual o bem é comercializado, com pagamento à vista, em condições normais de mercado. O reajuste anual é feito com base na inflação, calculada pelos índices nacionais.
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O valor da tarifa também é modificado quando o imóvel sofreu alguma alteração de área construída, de medidas do terreno ou de uso (residencial ou comercial), já que o cálculo do imposto leva em conta o valor venal calculado de acordo com o tamanho do terreno, a localização, a área construída e o tipo de acabamento desta construção.
Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras municipais não podem alterar a base de cálculo e elevar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por decreto, mas apenas por lei, aprovada pelo Legislativo. Isso dificulta a variação do imposto anualmente.
Para que o aumento não seja tão grande, algumas prefeituras fixam o teto anual, como é o caso de São Paulo, que permite 10% de aumento para endereços residenciais e 15% para comerciais.
Veja o aumento do IPTU nas principais cidades de Santa Catarina para 2021
Florianópolis: o reajuste da cobrança é de 3,92%, de acordo com a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Palhoça: Para 2021, o reajuste da cobrança é de 4,77%, de acordo com a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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Biguaçu: O reajuste da cobrança é de 4,77%, de acordo com a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Balneário Camboriú: O reajuste deste ano foi de 5,41%, conforme correção monetária do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
Blumenau: Como nos anos anteriores, o imposto recebeu reajuste correspondente à inflação, que ficou em 5,20%.
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Joinville: Houve um reajuste no imposto de 3,14% em relação ao ano anterior, correspondendo à inflação acumulada no período de outubro de 2019 a setembro de 2020, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
*Com supervisão de Raquel Vieira
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