A conclusão da cadeia feminina de Joinville foi adiada pela 13ª vez. A estrutura está em construção há mais de cinco anos – quatro a mais do que a previsão inicial para encerramento – e o contrato com a empresa responsável já foi prorrogado por 1710 dias.
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A história da construção da cadeia feminina começa em setembro de 2014, com o lançamento da licitação. A demora já começou na entrega da ordem de serviço, que aconteceu apenas em julho de 2015. Na época, a previsão era de conclusão em até um ano, mas após 13 aditamentos a obra alcançou até agora 87,13% de execução.
Entre as causas para as prorrogações do contrato ao longo dos últimos anos estiveram liberações ambientais e a necessidade de adequação do projeto inicial ao espaço previsto para a obra.
O último prazo divulgado para terminar a construção foi 25 de dezembro do ano passado. Em atualização publicada na última quarta-feira (20), o Mapa da Transparência do governo do Estado apontou um novo aditamento no contrato.
Desta vez, a justificativa foi de que era preciso maior prazo para “viabilizar a efetividade dos documentos de encerramento e vistorias finais executadas por órgãos competentes”. Foram solicitados mais 90 dias para o cumprimento do contrato também por causa do período de recesso de fim de ano.
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Contrato prorrado até março
Com o novo aditamento, o prazo para conclusão foi estentido até 25 de março de 2021. Segundo o Departamento de Administração Prisional (Deap), faltam apenas a interligação de energia elétrica do presídio e os serviços finais de acabamento. O órgão também afirmou que está “atuando fortemente para que a unidade entre em operação o mais rápido possível, de acordo com as normas estabelecidas pela legislação.”
O Deap também informou que foi realizado um concurso público para policial penal em 2020, com previsão de 600 vagas. Não foi possível chamar o número total em função das restrições impostats pela lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
De acordo com o órgão, em 4 de janeiro foram nomeados 327 policiais penais que estão tomando posse. Eles vão trabalhar em diversas unidades de Santa Catarina. Além disso, também houve um concurso interno no Deap para remoção, em que profissionais manifestaram interesse em atuar em outras unidades, o que pode futuramente ajudar a compôr o quadro de funcionários.
Valor do contrato aumentou em R$ 4,2 milhões
Enquanto o contrato continua sendo prorrogado, o investimento do governo do Estado também aumenta. De acordo com o Mapa da Transparência já foram acrescentados R$ 4,2 milhões a obra, entre os valores aditados e os reajustes.
O valor previsto originalmente para construção do presídio feminino era de R$ 14,1 milhões. Desde então, foram adicionados R$ 2,5 milhões em aditamentos e mais R$ 1,6 milhão em reajustes. Com isso, o valor total do contrato subiu para R$ 18,3 milhões.
Capacidade para atender 286 detentas
Quando estiver concluído, o novo presídio feminino terá capacidade para atender 286 apenadas. A cadeia terá 6,3 mil metros quadrados de construção distribuídos em um terreno de 17 mil, equivalente a 2,5 campos de futebol. Além das internas do município, ainda há previsão de que sejam atendidas mulheres de Canoinhas, Mafra, Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul.
O novo espaço foi totalmente planejado para atender as necessidades das mulheres. Antes, as cadeias femininas eram locais construídos para homens e que foram disponibilizados para as mulheres. A estrutura joinvilense deverá proporcionar às mulheres uma estrutura adequada de atendimento, pensando na ressocialização e reinserção na sociedade.
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