A Defesa Civil de Florianópolis vai instalar paliçadas e vai continuar colocando sacos de rafia com areia para tentar conter a erosão do Morro das Pedras. Moradores da região reclamam da decisão e pedem outras ações para evitar que as casas desmoronem.
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Uma decisão do desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), analisou um pedido feito por um morador e determinou medidas no local. O despacho é do dia 5 de junho.
Segundo o procurador-geral de Florianópolis, Rafael Poletto, a prefeitura ainda não foi oficialmente notificada da decisão. Mesmo assim, em reunião na noite de quinta com os moradores, foi informado que haverá uma interferência no local.
— Está proibido qualquer tipo de material rígido na praia. Pedra, cortina de concreto, diafragma, enrocamento, isso aí está proibido. A única forma que pode, único método utilizado, é a paliçada e o saco de rafia, tendo em vista o mínimo impacto ambiental possível — contou Alexandre Vieira.
O pedido, que foi inicialmente negado pela 6ª Vara Federal de Florianópolis, levou em consideração no TRF4 o entendimento sobre os riscos que envolvem o direito dos habitantes à moradia, à segurança e à proteção do ecossistema.
— Por ora, para justamente ter a manutenção de situação concreta o mais próxima possível daquela já presente no local, para que se possa, eventualmente, tratar do mérito da questão e obter-se uma solução definitiva — disse o desembargador ao G1SC.
Reunião não agradou moradores
Mesmo com a colocação de paliçadas e sacos de areia, a comunidade afirma que a solução não é definitiva e não irá resolver o problema. Os moradores esperaram que a prefeitura autorizasse o projeto de enrocamento com pedras.
— Eles vão mandar a Defesa Civil avaliar as casas e disseram que vão fazer as paliçadas. Só que tem casas que já foi técnico dizer que não pode fazer porque o layout já está de três metros e o mínimo é seis [para construir a estrutura provisória]— disse.a presidente da Associação Comunitária do Morro das Pedras, Michelle da Silva.
Previsão de maré alta
Segundo a Defesa Civil do município, a previsão para os próximos dias é de maré alta, mar agitado e ressaca. Um muro de um restaurante foi vistoriado na quinta-feira para verificar o risco de queda.
Com o agravamento da erosão dos últimos dias, a área atingida passou de 400 para aproximadamente 600 metros. Na última semana, 11 propriedades, incluindo 3 residências, foram interditadas.
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