Para que a sociedade fiscalize a eficiência dos gastos do setor público durante a pandemia do novo coronavírus, as prefeituras têm o dever de oferecer informações de qualidade de forma descomplicada e de fácil acesso. O município catarinense de Gaspar ficou em 15º lugar no ranking de maior transparência nas ações de combate à Covid 19. No estado, alcançou o segundo lugar, com nota 9,91 na edição da Escala Brasil Transparente Avaliação 360º.
A Controladoria-Geral da União (CGU) analisou 26 estados, Distrito Federal e 665 municípios, com mais de 50 mil habitantes, sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), e outros mecanismos de transparência, como portais específicos. O ranking possui como embasamento o guia “Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19”. O levantamento foi realizado entre os meses de abril e dezembro de 2020.
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Segundo a administração municipal, desde o início da gestão a Prefeitura Municipal de Gaspar adotou uma série de medidas, implantando ações e ferramentas com o objetivo de aumentar a transparência e facilitar o acesso à informação.
Comprometimento e preocupação com a população
Com a pandemia, surgiu a necessidade de criar algo específico para trazer informações claras e precisas para os munícipes. A ideia, então, foi atendida por meio de um portal exclusivo para a Covid-19. O cidadão pode acompanhar o número de casos, de óbitos, a taxa de ocupação dos leitos de UTI na cidade, além de todos os gastos. Uma equipe de técnicos é responsável por alimentar o site e aperfeiçoar a ferramenta segundo necessidade.
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Com a lei de acesso à informação, a administração pública de Gaspar ressalta que não é uma opção do gestor público ser transparente, mas sim uma obrigação. Por isso, uma das primeiras ações da PMG foi a criação do painel da Covid, em que é possível acompanhar o número de casos, informações sobre as vítimas, como: sexo, idade, bairro, etc. Além disso, todos os gastos, sejam eles do governo federal, estadual ou recursos próprios do município constam no painel.
Esse espaço foi pensado pela administração pública para reunir todas as informações necessárias para que o cidadão possa acompanhar e também ajudar a fiscalizar de forma ativa o poder público.
Contato com população por meio de lives conquistou recursos para o hospital do município
Além de agente fiscalizador, a população de Gaspar participa da resolução de problemas da comunidade. No início da pandemia, o Hospital de Gaspar ainda não tinha leitos de UTI e havia dificuldades de conseguir o valor necessário para alguns itens.
Por isso, um grupo de artistas, empresários e lideranças locais, com o apoio da Prefeitura, organizou três lives para angariar recursos com a população. Com os eventos, foram arrecadados R$ 576 mil, gerenciados pela Associação Empresarial de Gaspar (Acig). O montante foi destinado à compra de equipamentos e insumos hospitalares. Foi possível comprar 10 monitores multiparamétricos no valor de R$ 180 mil; um aparelho de raio-X móvel, que custa R$ 125 mil e uma bomba injetora de contraste para o Tomógrafo, avaliada em R$ 86 mil.
Segundo informações da PMG, Gaspar tem uma grande vocação comunitária. O município realiza, por exemplo, a festa de São Pedro, uma festa comunitária que chega a arrecadar mais de um milhão de reais. Esse espírito solidário dos munícipes ficou evidente após a realização de lives para arrecadação de alimentos e que trouxeram resultados positivos.
As empresas também têm sido parceiras do município. Além dos valores arrecadados pela população, a Bunge fez a doação direta de R$ 100 mil ao Hospital de Gaspar e a JBS doou um tomógrafo de valor aproximado de R$ 900 mil. No momento, 20 leitos estão disponíveis para pacientes com Covid-19.
Todos os os valores arrecadados nas lives, assim como de outras doações, são disponibilizados para fiscalização da população no Portal da Transparência.
Acesse o painel da Covid e acompanhe as informações sobre a pandemia no município de Gaspar.
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