O Facebook foi notificado pelo Procon de Florianópolis nesta quinta-feira (7) para confirmar se o suposto vazamento de dados de usuários realmente ocorreu e esclarecer quais medidas foram tomadas após a falha. O órgão também pede explicações sobre como a rede social preserva as informações prestadas pelos internautas conectados. O prazo para resposta é de até 48h após o recebimento da notificação.
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O Procon da Capital levou em consideração informações divulgadas pela revista Business Insider no último fim de semana. Segundo matéria publicada, cerca de 553 milhões de usuários do Facebook tiveram seus dados vazados por hackers, dos quais, 8 milhões seriam brasileiros. Os dados incluem telefones celulares, nome completo, data de nascimento, biografias e e-mails.
Secretário de Defesa do Cidadão, Gabriel Meurer, explica que a possível falha no sistema descumpre o Código de Defesa do Consumidor, além de ferir a Lei de Proteção de Dados:
– É muito grave ter informações pessoais divulgadas na internet, por isso o Procon tomou uma atitude. Nos próximos dias vamos avaliar a resposta do Facebook e, se entendermos que for necessário, tomaremos novas medidas.
No início de fevereiro, o Facebook já tinha sido notificado pelo órgão, ao anunciar que mudaria sua política de privacidade. Um auto de infração será confeccionado contra a empresa, segundo o Procon, que também deve ser multada por não se manifestar dentro do prazo estipulado.
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De acordo com um porta-voz da plataforma para o Business Insider, o vazamento ocorreu em 2019 devido a uma vulnerabilidade que já teria sido corrigida.