As startups motivaram mais um projeto enviado à Câmara de Joinville. Desta vez, a proposta da prefeitura é de oferecer condições especiais e incentivos temporários para o desenvolvimento de experimentos. No setor, o tema é conhecido como ambiente regulatório experimental (sandbox). As startups com potencial de serem contempladas são aquelas que se enquadram no conceito previsto em lei municipal de Joinville de 2021.
Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
As condições especiais serão válidas por um ano, caso o projeto seja aprovado. A proposta traz uma série de critérios a serem atendidos pelas startups para se habilitar ao programa. O protocolo será feito de forma autodeclaratória, com tramitação simplificada e mais rápida. O prazo para o experimento será de um ano, mas os benefícios de redução da alíquota para 2% e isenção de taxas de localização, aprovação e vistoria serão válidos por até dois anos.
Na prática, o projeto quer dar mais autonomia para os experimentos. Os negócios de baixo risco poderão funcionar em mais horários, desde que não perturbem a população. Na justificativa, o projeto é encarado como iniciativa de “desburocratização”, com “mais liberdade para empreender”.
O vereador Alisson Julio (Novo), com atuação na definição do marco legal das startups em Joinville, cita o projeto como desdobramento da lei anterior, com delimitação das áreas da cidade com redução temporária do ISS para startups de pequeno e médio portes.
Como Operação Mensageiro “supera” Et Pater Filium
Obras da Ponte Joinville podem ficar para o início de 2024
Instituto recebe pedido para encontrar capivara em Joinville
Aos 25 anos, Centreventos de Joinville vai ganhar nova pintura e terá Quadra da Dança
Na véspera de assembleia de servidores, Joinville confirma reajuste pela inflação
Rios de Joinville também terão monitoramento pelo novo sistema de câmeras