Em alta, a arrecadação em Joinville com o IPVA chega perto do equivalente ao custo da Ponte Joinville, a maior obra viária prevista na cidade. Nos últimos 12 meses, o tributo estadual rendeu R$ 277 milhões, com a receita dividida entre governo do Estado e prefeitura – portanto, R$ 138,6 milhões para cada ente.
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O edital para a construção da ponte entre os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista previa R$ 280 milhões para as obras. A licitação foi considerada fracassada porque os consórcios participantes não atenderem a todos os critérios da concorrência. Um novo edital está sendo preparado – o valor deverá ser reajustado. As obras serão bancadas com recursos de empréstimo internacional.
A receita com o IPVA vem crescendo nos últimos anos por causa do avanço da frota, e, principalmente, pela elevação dos preços dos veículos. O cálculo da alíquota é feito com base na tabela da Fipe. Em Joinville, a cota da prefeitura há cinco anos era de R$ 92 milhões, em valores já corrigidos pela inflação do período. Hoje, passa de R$ 138 milhões. A coluna usou os meses de junho (12 meses anteriores) como referência porque se trata do balanço mais recente de 2023, com divulgação na semana passada.
O uso das receitas do IPVA, como ocorre em todos impostos, sejam municipais, estaduais ou federais, não tem nenhuma imposição legal, ou seja, não há obrigatoriedade de utilização em ruas ou estradas, por exemplo – as exigências de investimentos mínimos em saúde e educação são orçamentárias (do conjunto de receitas). Contribuições, como Cosip, têm uso vinculado.
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