A situação sui generis das terras contestadas na ação movida pelo Estado de Santa Catarina que serve como base para a discussão do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar o julgamento a um meio-termo. O STF volta a julgar o processo nesta quarta-feira (30), em Brasília.
Saiba como receber notícias do NSC Total no WhatsApp
Nos bastidores, ministros têm ponderado que o território em questão em SC tem particularidades a serem levadas em conta. Pesa na balança o fato de que as áreas rurais afetadas foram entregues aos colonos que imigraram há mais de 100 anos e são pequenas propriedades, onde se pratica agricultura familiar.
O cenário é diferente de locais onde os territórios contestados pelos povos originários são grandes latifúndios, por exemplo.
Essa particularidade de Santa Catarina tende a influenciar os votos dos ministros que ainda não se manifestaram na ação. No momento, o marco temporal tem um voto favorável, do ministro Kássio Nunes Marques, e dois contrários – do relator, ministro Edson Fachin, e do ministro Alexandre de Moraes, que propôs um “meio-termo”: é contra o marco temporal, mas estabelece condicionantes para as demarcações, como o ressarcimento aos atuais proprietários.
O voto de Moraes recebeu críticas dos indígenas, mas tem sido apontado como uma saída no Congresso Nacional, que também discute o assunto. A alternativa é vista com bons olhos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – e pode modular a proposta que está em análise legislativa.
O julgamento no STF será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que havia pedido vista ao processo em junho. Depois, devem se pronunciar os ministros Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Luís Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, presidente do Supremo.
Leia mais:
Balneário Camboriú coloca BR na “vitrine” dos maiores prédios do mundo pela primeira vez
O que Jair Renan Bolsonaro foi fazer na Alesc
Kitnet mais cara do Brasil em Balneário Camboriú tem vista inusitada por motivo curioso
A reação de Silvinei Vasques ao ser preso pela PF
Balneário Camboriú aprova lei para distribuição de cannabis medicinal no SUS