O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu arquivar o inquérito policial que investigava a acusação de importunação sexual contra Paulo Roberto Falcão, ex-jogador da seleção brasileira e ex-coordenador esportivo do Santos, em resposta a uma solicitação do Ministério Público Estadual.
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Segundo documentos que o g1 teve acesso, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos proferiu decisão em que diz que não há indícios da ocorrência de ilícito penal que justificassem o prosseguimento do caso.
Veja um trecho da decisão do juiz
“Não sendo possível concluir que o investigado tenha praticado em face da vítima ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia”, escreveu o juiz, na decisão. Ainda segundo ele, “nem todo contato físico pode ser interpretado como ato libidinoso”.
O representante do Ministério Público concluiu que não houve a prática do crime, embora tenha reconhecido que a suposta vítima tenha se sentido desconfortável devido ao comportamento do investigado, que foi interpretado como uma forma de assédio.
O MP destacou que a interpretação da vítima não altera o fato de que não ocorreu um ato libidinoso, o que é necessário para caracterizar o crime de importunação sexual de acordo com a lei. O juiz esclareceu que não é necessário aguardar um eventual laudo pericial produzido por perícia particular para decidir pelo arquivamento, uma vez que os elementos já disponíveis são suficientes para essa decisão.
Entenda o caso do ex-jogador Paulo Roberto Falcão
O ex-jogador da seleção brasileira, Paulo Roberto Falcão, foi acusado de importunação sexual por uma funcionária do apart hotel onde reside em Santos, São Paulo, com o caso sendo registrado na Delegacia de Defesa da Mulher. Segundo a vítima, houve duas tentativas, nos dias 2 e 4 de agosto.
Na primeira ocasião, Falcão teria se aproximado da funcionária enquanto falava sobre a câmera de monitoramento, e no segundo caso, ela relatou ter sido importunada sexualmente. Como resposta a essa situação, Falcão pediu demissão do cargo de coordenador esportivo do Santos em respeito à torcida, citando os protestos relacionados ao desempenho do time em campo.
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