Atento à importância dos dados para melhorar a eficiência da gestão pública, o presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, deputado Antídio Luneli (MDB), lançou nesta segunda-feira plataforma para acompanhar as obras de infraestrutura do governo de Santa Catarina. A Monitora SC terá o site aberto ao público na próxima semana, após a apresentação ao governador Jorginho Mello (PL), que não pôde conhecer hoje o projeto porque está em viagem a Portugal.
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Conforme o parlamentar, a plataforma consiste num Business Intelligence (BI) que vai revelar, semanalmente, dados sobre a evolução das obras que estão sendo feitas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura. Cada projeto aparece com valor do investimento, fase da execução, contratos aditivos e outras informações.
– Nosso objetivo, com essa plataforma, é fazer com que as obras de infraestrutura sejam construídas com maior agilidade e que tenham maior fiscalização. Tem a burocracia e a questão ambiental que atrasam, mas nós precisamos resolver isso para entregar as obras mais rapidamente aos cidadãos – destaca Antídio Lunelli.
Segundo ele, a plataforma terá dados novos semanalmente, com base nas divulgações da Secretaria de Estado da Infraestrutura. A tecnologia segue modelo de BI adotado pela Federação das Indústrias de SC (Fiesc) e algumas prefeituras. Quem elaborou o programa foi a empresa de tecnologia Farol, de Jaraguá do Sul, com investimento de R$ 38 mil da Assembleia Legislativa.
De acordo com o parlamentar, a intenção é dar transparência aos dados para ajudar o governo a fazer uma melhor gestão pública. Não existe o objetivo de confrontar a administração de Jorginho Mello, até porque o MDB integra o atual governo justamente com o secretário de Infraestrutura Jerry Comper.
Na primeira edição do site, apresentado para a imprensa nesta segunda-feira, a informação principal é que o governo de SC, via Secretaria de Infraestrutura, tem 121 contratos de obras rodoviárias, dos quais 19,17% estão executados, 100 estão em andamento (82,64%) e 18 estão paralisados (14,88%).
Chamou a atenção a demora de um projeto relevante para a Grande Florianópolis, que é o asfaltamento de 23 quilômetros da SC-281, entre São Pedro de Alcântara e Angelina, para desafogar a BR-282.
A obra de R$ 128 milhões, da empresa Sulcatarinese, estava parada desde 2021 por questões ambientais, com apenas 2,04% executado. Foi retomada recentemente porque o governo acelerou o licenciamento junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC).
Importância dos dados
De acordo com Antídio Lunelli, o acompanhamento da gestão pública por meio de dados é a melhor forma de administrar com eficiência e melhores resultados para a população, podendo levar a redução de custos, mais serviços e até a redução da carga tributária no futuro.
Ele citou exemplos de uso de dados para melhorar a administração pública. Um deles foi trabalho recente feito pela empresa Farol para Secretaria de Educação de São Bento do Sul, que levou a uma economia mensal de R$ 650 mil. Com a apuração de dados, foi identificada até uma escola que tinha mais servidores do que estudantes.
Outro exemplo citado pelo parlamentar foi o trabalho do colega, o deputado Mário Motta (PSD), que acompanha a execução de obras em escolas estaduais. Um dos motivos de atraso é a falta de fiscais para avançar na autorização de novas etapas dos projetos.
Antídio Lunelli destacou ainda um desafio que teve quando prefeito de Jaraguá do Sul. Vindo de uma empresa privada, chamou a atenção dele o excesso de atestados médicos apresentados por servidores, que chegava a 50% do quadro total de trabalhadores, enquanto na empresa dele, somente 0,26% dos colaboradores apresentavam atestado médico.
Com essa prática suspeita, promoveu uma revisão dos procedimentos e conseguiu reduzir o número de atestados para 5% do total de servidores.
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