Um incêndio em um banheiro químico formou uma coluna de fumaça preta na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta terça-feira (9). O local do incêndio fica a dois quilômetros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde ocorre o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por tentativa de golpe de Estado. As informações são do g1.
As chamas atingiram um banheiro no gramado em frente ao Museu Nacional. O Corpo de Bombeiros atuou no local para controlar a situação.
“Em razão da alta velocidade de propagação, suspeita-se, em análise preliminar, que o incêndio possa ter sido criminoso”, afirmou a secretaria do STF, em nota
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Segunda semana de julgamento começou nesta terça-feira
O presidente da primeira turma, Cristiano Zanin, abriu a sessão desta terça e depois pasou a palavra ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que faz a leitura do seu voto. Há expectativa que o voto de Moraes seja longo, no qual ele irá analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de absolvição.
Nessa etapa, o ministro pode pedir que a turma delibere sobre esses assuntos. Outra alternativa é deixar a decisão para o final, na votação com o mérito, momento em que o ministro vai dizer se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Depois do voto de Moraes, primeiro por ser o relator, os votos da Primeira Turma irão seguir a seguinte sequência:
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.
Para se obter uma decisão de absolvição ou condenação é preciso obter a maioria dos votos, de três dos cinco ministros da turma. Há a possibilidade de um pedido de vistas, que pelo regimento pode ser solicitado por qualquer um dos ministros. Nesse caso, o julgamento é suspenso e deve ser retomado em 90 dias.
O processo descreve entre os crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas podem levar a uma condenação de 43 anos de prisão.
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