A semana decisiva para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começa nesta terça-feira (9), quando o Supremo Tribunal Federal retoma as sessões sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, em que o político e outros sete réus do núcleo 1 estão sendo julgados. O Colegiado pode, nesta semana, condenar Bolsonaro e os outros envolvidos a mais de 30 anos de prisão.
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As sessões estão marcadas para terça, quarta-feira (10), quinta-feira (11) e sexta-feira (12). Nesta terça, a sessão começa às 9h, com abertura do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, com a deliberação de questões apresentadas pelas defesas dos réus na última semana, como parte do processo.
Em seguida, a palavra será passada para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que iniciará a fase de votações. Será neste momento que as questões apresentadas pelas defesas dos acusados serão avaliadas, como pedidos de anulação da delação premiada de Mauro Cid, por exemplo, ou pedidos para retirar o caso do STF e de absolvição.
O ministro Moraes pode pedir que as preliminares sejam julgadas ou deixar que os quesitos sejam analisados em votação conjunta com o mérito, ou seja, se é o caso de absolvição ou punição dos réus. Votam, na seguinte ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, em ambos os casos.
É considerada como maioria dos votos quando a condenação ou absolvição tiver três dos cinco votos do colegiado. Na semana passada, Moraes pediu a Zanin, presidente da Primeira Turma, que um dia extra fosse incluído no julgamento. O pedido foi concedido. Com isso, os dias e horários das sessões foram definidos da seguinte forma:
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- 9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 10 de setembro – 9h às 12h
- 11 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
Réus podem sair presos do julgamento, se condenados?
Os réus não sairão presos do julgamento caso sejam condenados. Isso porque a eventual prisão não ocorre automaticamente após a sessão e será efetivada depois da análise dos recursos.
Os ministros podem votar pela absolvição ou condenação de um ou mais réus. Se houver absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, os ministros também vão decidir qual será a pena fixada para cada réu. Para fazer esse cálculo, é necessário considerar a participação de cada um nas atividades em que estão sendo acusados. Quem propõe o cálculo de pena é o relator, mas os demais ministros podem ou não concordar.
Veja fotos do julgamento de Bolsonaro
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Quais são os recursos possíveis?
Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, os réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado pela Primeira Turma.
Também poderão ser apresentados os embargos de declaração, para esclarecer se houve omissões ou contradições no texto final do julgamento. Mas, normalmente, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento.
Para que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, as defesas dos réus precisam conseguir dois votos pela absolvição.
Como foi a primeira semana de julgamento
A primeira semana de julgamento teve sessões nos dias 2 e 3 de setembro, quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou a acusação, favorável à condenação de todos os réus, e as defesas fizeram sustentações orais, incluindo a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Na abertura do julgamento, Moraes leu o relatório do processo e, em um discurso que seguiu por uma hora e meia, também mostrou a possibilidade de condenação dos réus.
— Nesses momentos, a história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia, como lamentavelmente o passado recente no Brasil demonstra — afirmou.
Já as defesas dos réus contestaram pontos que consideram frágeis da denúncia e divergências jurídicas, como o momento exato em que os atos teriam deixado de ser planejados e passaram a ser executados.
Os crimes
Os réus são acusados por cinco crimes:
- golpe de Estado;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- organização criminosa;
- dano qualificado ao patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
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Caso sejam condenados com as penas máximas previstas para todos os crimes, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão.
*Com informações da Agência Brasil e do g1
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