O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão, que contou com a conclusão da etapa de pronunciamentos das defesas dos integrantes do núcleo 1 da trama golpista, começou às 9h e terminou por volta de 13h. Durante o segundo dia, os advogados do ex-presidente, de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e de Braga Netto negaram os envolvimentos dos acusados nos atos de 8 de janeiro e reclamaram do tempo hábil para análise dos processos.
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O julgamento teve início na terça-feira (2), com a abertura da sessão pelo presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin. Depois, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, fez a leitura do relatório.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi o responsável pela acusação e defendeu a condenação dos réus dentro do prazo de duas horas. Ele afirmou que não é necessária uma assinatura para se configurar o crime de golpe de Estado.
Veja abaixo os principais pontos das defesas de cada réu da trama golpista no julgamento desta quarta
O que diz a defesa de Augusto Heleno?
- Segundo dia de julgamento começou com a fala da defesa de Augusto Heleno, ex-ministro do GSI. Segundo o advogado, Matheus Milanez, o general defendia a política “tradicional” e, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se aproximou dos políticos do Centrão e se filiou ao PL, os dois começaram a se distanciar.
- A defesa ainda questionou a conduta de Alexandre de Moraes, relator do caso. “Nós temos uma atuação ativa do ministro relator de interrogar testemunhas. O juiz é imparcial, ele é o afastado da causa. Então, por que o magistrado tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais das testemunhas?”.
- Matheus Milanez ainda afirmou que Augusto Heleno não participou dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, nem da Abin Paralela.
O que diz a defesa de Bolsonaro?
- O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, foi o segundo a se pronunciar. Segundo ele, o ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático de Direito e afirmou que não há provas que atrelem a ação do ex-presidente aos planos da trama golpista, nem por parte do delator Mauro Cid.
- A defesa questionou o acesso às provas e afirmou que não houve tempo suficiente para análise dos documentos investigados.
- O ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid não é “confiável” e que mudou de versão diversas vezes, declarou o advogado.
- Vilardi falou que, durante o mandato, Bolsonaro agiu para garantir a ordem. Após as eleições de 2022, caminhoneiros obstruíram vias e o ex-presidente pediu formalmente para que a ação acabasse. “O dever de garante vai até 31 de janeiro”.
- A segunda defesa de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, se manifestou na sequência. Ele negou que tenha havido ato violento e de ameaça por parte de Bolsonaro.
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O que diz a defesa de Paulo Sérgio Nogueira?
- Andrew Fernandes Farias, advogado de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi a quarta defesa a se manifestar nesta quarta-feira. Ele negou as acusações e disse que Nogueira foi contrário ao golpe.
- Segundo a defesa, as provas que ele não fez parte da trama foram os ataques sofridos por outros membros das Forças Armadas. “Ele sofreu ataques virtuais. No dia do gabinete de crise, cadê o general Paulo Sérgio? Ele não está lá. Tá mais que provado que o general é inocente.”
- O advogado encerrou a sua fala pedindo a absolvição do general Paulo Sérgio Nogueira.
O que diz a defesa de Braga Netto?
- O advogado de Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, começou a sua manifestação por volta do 12h. Segundo a defesa, o tempo para análise dos processos foi curto.
- Advogado afirmou que Braga Netto não teve direito pleno à defesa.
- Lima ainda afirma que as provas contra Braga Netto são a delação de Cid, classificada como “mentirosa”, e oito prints de tela. “Não se pode condenar alguém com base em uma narrativa. Tem que se condenar por provas”.
- O advogado negou que Braga Netto tenha coordenado os atos golpistas. “Quer dizer que ele coordenou todo esse ataque violento ao alto comando com oito prints, em quatro dias, com um interlocutor? Essa é a periculosidade de Braga Netto?”
Veja as fotos do segundo dia de julgamento
Defesas se manifestaram no primeiro dia de julgamento
A defesa de quatro dos oito réus se pronunciaram na terça. Foram elas: a do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin e deputado federal; do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; e do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
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Nesta quarta-feira, os advogados dos réus tiveram o prazo de uma hora para fazer sustentações orais favoráveis aos acusados. O julgamento irá acontecer ao longo de duas semanas, sendo que a primeira sessão foi realizada na terça, com seguimento nesta quarta, e nos dias 9, 10 e 12 de setembro.
Os oito réus integram o núcleo 1, que reúne aqueles que são considerados os principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR acusa Bolsonaro de ser o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito, que tinham como objetivo manter ele no poder mesmo depois da derrota nas urnas. Outros sete integrantes do núcleo 1, também chamado de núcleo crucial da trama golpista, serão julgados.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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Próximos passos
Os votos dos ministros da Primeira Turma do STF terão início na próxima semana, no dia 10 de setembro, começando por Moraes. A ação referente a trama golpista é julgada pela Primeira Turma porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pertence à ela.
Depois do voto de Moraes, primeiro por ser o relator, os votos da Primeira Turma irão seguir a seguinte sequência:
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.
Para se obter uma decisão de absolvição ou condenação é preciso obter a maioria dos votos de três dos cinco ministros da turma. Há a possibilidade de um pedido de vistas, que pelo regimento pode ser solicitado por qualquer um dos ministros. Nesse caso, o julgamento é suspenso e deve ser retomado em 90 dias.
O processo descreve entre os crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União; Deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas podem levar a uma condenação de 43 anos de prisão.
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*As informações são de g1 e Uol.
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