O advogado-geral da União Jorge Messias, nome escolhido pelo presidente Lula (PT) para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), passará por sabatina nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em Brasília. A etapa antecede a votação da indicação de Lula pelos senadores, que decide se Messias poderá ou não ser nomeado para o STF.
A sabatina está marcada para as 9h. Em sessão comandada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), os senadores poderão fazer perguntas e questionar Messias para saber se ele possui os critérios necessários para ocupar o cargo, como ter notável saber jurídico e reputação ilibada.
A sessão para ouvir o indicado de Lula era aguardada há cinco meses e vinha sendo protelada pela direção do Senado. Nos bastidores, a demora foi atribuída ao fato de o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP) e parte dos senadores terem como nome favorito à escolha o do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
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Messias foi indicado por Lula para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria e pediu para deixar a Suprema Corte em outubro do ano passado. Desde então, o STF permanece com apenas 10 membros, até que a vaga seja ocupada pelo nome escolhido por Lula e aprovado pelo Senado.
Sabatina, votação e nomeação
A sabatina é apenas a primeira etapa após a indicação de Jorge Messias por Lula, feita em novembro do ano passado. Ao fim da sabatina, a indicação de Messias é colocada em votação na CCJ do Senado, onde são necessários 14 dos 27 votos totais para a aprovação. O relatório do senador Weverton (PDT-MA) já foi apresentado e defende a aprovação da nomeação de Messias ao STF.
Se aprovado na CCJ, o nome de Messias vai à votação no plenário do Senado. Por lá, é preciso que ele seja aprovado por 41 dos 81 senadores.
Para garantir a aprovação com uma margem menos apertada, o governo federal articulou mudanças na composição da CCJ e a volta do ministro Wellington Dias (PT-PI), ministro do Desenvolvimento Social, mas que deixou a pasta temporariamente para reassumir a cadeira de senador e votar na aprovação de Messias.
Se aprovado no plenário do Senado, Messias poderá ser nomeado oficialmente por Lula para substituir Barroso e assumir o cargo de ministro do STF. A previsão é de que todas essas etapas, da sabatina à votação em plenário, ocorram ao longo desta quarta-feira.
Enquanto o governo articula e mostra otimismo com a garantia de ao menos 44 votos a favor da aprovação de Messias, a oposição tenta mostrar força e barrar a aprovação do AGU do governo Lula para compor o Supremo. A disputa de espaços deve ficar explícita nas perguntas e nos discursos da sabatina nesta quarta.
— Eu acredito que o indicado já tenha os votos necessários, ou seja, a maioria simples: [pelo menos] 41 senadores e senadoras para firmar a sua aprovação — defende o senador Weverton, relator da indicação de Messias, em entrevista à Agência Senado.
O campo da direita, por sua vez, questiona a indicação. O senador Rogério Marinho (PL-RN) argumenta que o Senado não “pode colocar alguém no Supremo que atuou politicamente para censurar adversários do governo e nunca demonstrou a isenção necessária de um magistrado”.
Quem é Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Entrou no serviço público como procurador da Fazenda Nacional, em 2007.
Messias ficou conhecido do grande público após ser citado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em um grampo telefônico em que a petista prometia entregar um termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil, em 2016. O gesto foi criticado por ser visto como manobra para evitar possível prisão de Lula em caso de decisão de Sérgio Moro.
Lula acabou não tomando posse, e foi preso dois anos e meio mais tarde. Na gravação do telefonema divulgada por Moro, Dilma pareceu se referir ao então subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República como “Bessias”, apelido que marcou a entrada dele no noticiário político.
Além do cargo ocupado no governo de Dilma, Messias também ocupou cargos em órgãos como Banco Central e Ministério da Ciência e Tecnologia.
Nos últimos anos, Messias se manteve próximo do grupo de Lula e passou a ser um dos principais nomes da área jurídica do governo. Também tem o apoio de advogados do grupo Prerrogativas, ala de juristas progressistas, e até mesmo de parte da bancada evangélica, já que Messias pertence a essa religião.
Outras sabatinas
Na mesma sessão, também estão previstas as sabatinas de Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU).