O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ser o sucessor de Luís Roberto Barroso como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. As informações foram confirmadas pela colunista da Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo.
Continua depois da publicidade
Desde o anúncio da aposentadoria de Barroso, Lula buscava acelerar a indicação, que é a terceira do atual mandato. Interlocutores do petista informaram à CNN que a espera do presidente pela saída oficial de Barroso era um gesto de delicadeza ao ministro, que ficou na Corte por 12 anos após indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, vinha sendo especulado como opção número um para a indicação ao cargo, mas outras possibilidades como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também apareciam nas “bolsas de apostas”.
Veja quem eram os favoritos para suceder Barroso no STF
Quem é Jorge Messias, novo ministro do STF indicado por Lula
O atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, era apontado como o principal favorito à indicação de Lula para substituir Barroso no STF. Messias ficou conhecido do grande público após ser citado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em um grampo telefônico em que a petista prometia entregar um termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil, em 2016.
Continua depois da publicidade
O gesto foi criticado por ser visto como possível manobra para evitar possível prisão de Lula em caso de decisão de Sérgio Moro. Lula acabou não tomando posse, e foi preso dois anos e meio mais tarde. Na gravação do telefonema divulgada por Moro, Dilma pareceu se referir ao então subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República como “Bessias”, apelido que marcou a entrada dele no noticiário político.
Nos últimos anos, Messias se manteve próximo do grupo de Lula e passou a ser um dos principais nomes da área jurídica do governo. Também tem o apoio de advogados do grupo Prerrogativas, ala de juristas progressistas, e até mesmo de parte da bancada evangélica, já que Messias pertence a essa religião.
Messias tem 45 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB).
Entrou na AGU como procurador da Fazenda Nacional, em 2007. Além do cargo ocupado no governo de Dilma, também ocupou cargos em órgãos como Banco Central e Ministério da Ciência e Tecnologia.
Saída de Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que vai se aposentar antecipadamente. O magistrado está há mais de 12 anos na corte e disse que a decisão vinha sendo amadurecida desde a saída da presidência.
— É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas — afirmou Barroso no dia 9 de outubro, quando fez o anúncio.
Continua depois da publicidade
Como fica a segurança do ministro Barroso depois de deixar o STF
O ministro foi indicado ao STF em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff. A aposentadoria estava prevista para 2033, quando completaria 75 anos. Foi presidente do STF entre 2023 e 2025.
Veja a nota do governo na íntegra
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
Continua depois da publicidade
A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal”.
*Sob supervisão de Giovanna Pacheco