O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso passa por exames em um hospital de Brasília (DF) depois de passar mal na noite desta quarta-feira (15). As informações são do g1 e CNN Brasil.
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Barroso sentiu a indisposição no início da noite e buscou o hospital para avaliação. Segundo informações da TV Globo, a suspeita é de um quadro de virose.
Na última quinta-feira (9), durante uma sessão no STF, o ministro anunciou sua aposentadoria antecipada. O pedido foi formalizado na segunda-feira (13), e a concessão da aposentadoria foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União. Contudo, a medida passa a valer no sábado (18).
Após o anúncio de aposentadoria de Barroso, Lula terá que realizar a terceira indicação de integrantes da Suprema Corte do país neste mandato.
De acordo com a Constituição, a indicação é de livre escolha do presidente da República, porém deve seguir os seguintes critérios:
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- o candidato deve ter mais de 35 anos e ter menos de 75 anos;
- ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;
- ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.
Depois da indicação do presidente, o escolhido passa por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), composta por 27 senadores. Nessa etapa, ele é questionado em temas relevantes e polêmicos. Também podem ser feitas perguntas sobre opiniões políticas e questões do currículo do indicado.
Uma votação secreta avalia o parecer da CCJ, que precisa ser aprovado por maioria simples dos membros. Em caso de aprovação, ele é encaminhado para aprovação em plenário.
É necessária maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores, para aprovação da indicação do presidente. Depois dessas etapas o indicado pode ser nomeado pelo presidente.
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Diversos nomes tem sido cotados para substituir Barroso, com pedidos inclusive pelo nome de uma mulher. Não há, contudo, uma definição até o momento. O atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é apontado como o principal favorito à indicação de Lula. Rodrigo Pacheco é defendido por atuais ministros do STF, e outros nomes como Bruno Dantas e Vinícius Carvalho também aparecem nas possibilidades.
Quem é Luís Roberto Barroso
Indicado ao Supremo em junho de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, o ministro foi relator de vários processos de grande repercussão ao longo dos últimos anos. Recursos do mensalão, a ação que restringiu o alcance do foro privilegiado de autoridades e a suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19 estão entre elas.
Barroso esteve no comando da Corte no início da responsabilização dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e também no julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por golpe de Estado.
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Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade, o ministro tem atualmente 67 anos. Ele é autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e já publicou artigos em revistas especializadas no Brasil e no exterior. Ainda, foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
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