Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de agora, o advogado-geral da União vai passar por um longo processo até que, de fato, seja empossado e assuma a cadeira de Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo em outubro.
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Desde a redemocratização do Brasil, a escolha de um ministro do STF segue um rito que combina critérios jurídicos e negociações políticas, em um processo que pode ser rápido ou se arrastar por semanas, dependendo do contexto político.
Após a indicação do presidente, que não precisa seguir uma lista pré-determinada, o nome passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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Sabatina no Senado
Nesse encontro, que pode durar entre oito e 12 horas, os senadores podem questionar o indicado sobre experiência profissional, posicionamentos jurídicos, vida pessoal e formação. Ao fim da sessão, os membros da comissão votam a favor ou contra a indicação. A aprovação exige maioria simples (metade mais um dos presentes).
Depois, a indicação segue para votação no plenário da Casa. Para ser aprovado, Jorge Messias vai precisar alcançar a maioria absoluta dos votos dos senadores presentes na sessão, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis. Ainda não há data de quando ambas as etapas vão ocorrer.
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Nomeação e posse
Caso consiga a votação necessária, o nome dele poderá ser oficializado pelo presidente Lula. A nomeação ocorre por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União.
Em seguida, ocorre a cerimônia de posse no plenário do Supremo, com a presença de autoridades dos Três Poderes. O novo ministro assina o termo de compromisso e assume imediatamente a cadeira vaga, herdando o acervo de processos do antecessor.
Jorge Messias poderá herdar 755 processos de Barroso
Segundo dados da transparência do tribunal, o acervo de Barroso reúne 755 processos, que passarão a ser responsabilidade de Messias, caso o nome dele seja aprovado.
Entre os processos que serão repassados ao novo ministro estão: o julgamento que trata da omissão sobre a elaboração de lei sobre a licença-paternidade; o processo que discute o piso salarial da enfermagem e ação sobre a cobertura de tratamentos pelos planos de saúde.
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