Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (20), para ocupar o lugar de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá herdar um acervo de 755 processos após a posse na Corte. Caso a indicação seja aprovada pelo Senado, o advogado-geral da União assumirá o posto na Segunda Turma ao lado de Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. As informações são do g1.
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Segundo dados da transparência do tribunal, o acervo de Barroso reúne 755 processos, que passarão a ser responsabilidade de Messias. Conforme regras internas do STF, os processos seguem para o sucessor da cadeira.
Entre os processos que serão repassados ao novo ministro estão: o julgamento que trata da omissão sobre a elaboração de lei sobre a licença-paternidade; o processo que discute o piso salarial da enfermagem e ação sobre a cobertura de tratamentos pelos planos de saúde.
A indicação de Jorge Messias ocorre após o anúncio da aposentadoria antecipada de Barroso, feita em outubro deste ano. A saída do ministro estava prevista para 2033, quando completaria 75 anos. Ele foi presidente do STF entre 2023 e 2025.
O nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.
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Quem é Jorge Messias, novo ministro do STF indicado por Lula
O atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, era apontado como o principal favorito à indicação de Lula para substituir Barroso no STF. Messias ficou conhecido do grande público após ser citado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em um grampo telefônico em que a petista prometia entregar um termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil, em 2016.
O gesto foi criticado por ser visto como possível manobra para evitar possível prisão de Lula em caso de decisão de Sérgio Moro. Lula acabou não tomando posse, e foi preso dois anos e meio mais tarde. Na gravação do telefonema divulgada por Moro, Dilma pareceu se referir ao então subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República como “Bessias”, apelido que marcou a entrada dele no noticiário político.
Nos últimos anos, Messias se manteve próximo do grupo de Lula e passou a ser um dos principais nomes da área jurídica do governo. Também tem o apoio de advogados do grupo Prerrogativas, ala de juristas progressistas, e até mesmo de parte da bancada evangélica, já que Messias pertence a essa religião.
Messias tem 45 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB).
Entrou na AGU como procurador da Fazenda Nacional, em 2007. Além do cargo ocupado no governo de Dilma, também ocupou cargos em órgãos como Banco Central e Ministério da Ciência e Tecnologia.
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Veja a nota do governo na íntegra
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal”.
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