A idosa de 73 anos que vivia em uma casa onde mais de 400 gatos foram encontrados em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, passará por uma avaliação psicossocial e será acompanhada por profissionais de saúde e assistência social do município. A determinação é do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Concórdia, que também decidiu que 119 gatos devem ser retirados da casa, considerado um ambiente inadequado, com presença de sujeira, fezes e risco de doenças.
A determinação também aponta que a idosa vive sozinha e pode estar em situação de vulnerabilidade. Ela deve deixar que equipes técnicas entrem na casa e, se houver resistência, a Justiça também autorizou o uso da força necessária “para garantir o cumprimento da medida”.
Os gatos terão que ser retirados pela combinação de fatores como superlotação, risco de maus-tratos, condições insalubres e descumprimento de medidas anteriores. Dessa forma, a determinação visa garantir condições dignas tanto para os animais quanto para a idosa, segundo a Justiça.
Como os animais foram encontrados
“Condições insalubres”
Conforme a decisão, os animais foram identificados em uma situação de acúmulo excessivo de gatos em condições insalubres. A decisão atende a um pedido do Ministério Público e tem como principal objetivo proteger tanto os animais quanto a saúde pública e a idosa, segundo a Justiça.
Foi realizada uma vistoria no local que localizou 119 gatos na casa. No entanto, o número de animais pode ser ainda maior, já que os gatos circulam pelo imóvel, se reproduzem, e ainda atraem outro animais para a casa. Todos os gatos que forem localizados devem ser retirados do local, segundo a determinação.
A idosa e o Ministério Público já tinham firmado um acordo para que os animais fossem castrados e encaminhados para adoção, além da necessidade de controle sanitário. As determinações, no entanto, não foram cumpridas. A Justiça confirmou que as condições dos animais caracterizam maus-tratos e representa risco para os gatos e para as pessoas.
Por isso, a retirada dos gatos também representa uma possibilidade de recuperar as condições de higiene da casa e desinfecção do imóvel. A decisão também levou em conta a gravidade da situação clínica de alguns animais, apontada em laudos técnicos. Com isso, a Justiça estabeleceu um cronograma de retirada gradual, com resgates diários, priorizando os casos mais graves.
Os animais serão levados para locais adequados, onde receberão atendimento veterinário, vacinação, castração e, depois, serão disponibilizados para adoção. Todo o processo deverá ser acompanhado e documentado, segundo a Justiça.