O caso da residência em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, onde mais de 400 gatos foram encontrados em situação de acúmulo ganhou um novo desdobramento judicial. A 1ª Vara Cível da comarca determinou a retirada de 119 animais que ainda permanecem no imóvel após identificar condições insalubres e risco à saúde pública.

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A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e prevê que os resgates ocorram de forma gradual, priorizando os animais em estado mais grave.

Conforme o processo, vistorias realizadas no local apontaram ambiente inadequado, com acúmulo de sujeira, fezes e forte risco sanitário. A moradora da casa, uma idosa de 73 anos, já havia firmado anteriormente um acordo com o Ministério Público para adoção de medidas como castração, controle sanitário e encaminhamento dos gatos para adoção, mas as obrigações não foram cumpridas.

Na decisão, o juízo entendeu que a situação caracteriza maus-tratos e representa risco tanto aos animais quanto às pessoas envolvidas. O magistrado destacou que a retirada dos gatos é necessária não apenas para garantir tratamento adequado aos animais, mas também para permitir a limpeza e desinfecção da residência.

O que os laudos apontaram

Laudos técnicos anexados ao processo indicaram que alguns animais apresentavam quadro clínico grave, o que motivou a adoção de medidas urgentes. Por isso, a Justiça definiu um cronograma de retirada gradual, com resgates diários e prioridade para os casos mais críticos.

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Os gatos serão encaminhados para locais adequados sob responsabilidade do município, onde receberão atendimento veterinário, vacinação, castração e, posteriormente, serão disponibilizados para adoção. Todo o procedimento deverá ser acompanhado e documentado.

A decisão também determina que a moradora permita o acesso das equipes técnicas ao imóvel. Em caso de resistência, foi autorizada a utilização de força para cumprimento da medida judicial.

Além da situação dos animais, o processo também chama atenção para a condição da própria moradora, que vive sozinha e pode estar em situação de vulnerabilidade. A Justiça determinou que o município realize avaliação psicossocial e ofereça acompanhamento por profissionais da saúde e assistência social.