A Prefeitura de Florianópolis concluiu o processo administrativo que analisava a lista de quiosques irregulares em diferentes espaços públicos no Centro da Capital e determinou a desocupação de 32 estabelecimentos. O resultado foi divulgado no Diário Oficial de quinta-feira (9), após análise dos recursos apresentados.
Entre os estabelecimentos mais conhecidos que serão desocupados, estão: Koxixos, localizado na Avenida Beira-Mar Norte; Cachorro-Quente do Afonso, na Avenida Hercílio Luz; e a Banca da Praça XV. Grande parte dos estabelecimentos teve os recursos negados pela “ausência de fatos novos”, segundo a administração municipal. Alguns quiosques não apresentaram recurso e também serão desocupados.
Veja fotos de alguns quiosques
Veja lista de quiosques irregulares que serão desocupados em Florianópolis
- Banca da Praça XV – recurso negado;
- Fabimar Lanches – recurso negado;
- Kiosque do Joel – não apresentou recurso;
- Cachorro-Quente do Afonso – recurso negado;
- L S Comércio de Sorvete (Praça XV de Novembro) – recurso negado;
- Frango e Espeto – recurso negado;
- Quiosque Passarela – recurso negado;
- Banca e Quiosque Beira Mar – recurso negado;
- Floricultura Ponte Verde – recurso negado;
- Q Tal Dog – recurso negado;
- Petisco Flor da Ilha – recurso negado;
- Banca Catedral – recurso negado;
- Florabel – não apresentou recurso;
- Banca Lagoa Azul – recurso negado;
- Dilo Lanches – não apresentou recurso;
- Bella Flor Floricultura – recurso negado;
- Quiosque Simão – recurso negado;
- Banca de Revistas Deodoro – recurso negado;
- Florabel Arte Floral – não apresentou recurso;
- Banca Esteves Junior – recurso negado;
- Visual da Lagoa – recurso negado;
- Comércio de Lanches Deodoro – recurso negado;
- Quiosque Floripa – recurso negado;
- Sirlene Terezinha Vieira Pires (Rod. Admar Gonzaga, n. 4720, Mirante da Lagoa) – recurso negado;
- Bar Anjo Gabriel – não apresentou recurso;
- Salt Dog – recurso negado;
- Brasinha Lanches – recurso negado;
- Dauri Lanches – recurso negado;
- Restaurante Rayzel – não apresentou recurso;
- Lancheria Lindinho – recurso negado;
- Borges Lanches – recurso negado;
- Koxixos Lanches – recurso negado, mas aguarda decisão judicial.
O que acontecerá com os quiosques?
O edital da prefeitura detalha que os estabelecimentos podem permanecer provisoriamente no atual espaço até que seja concluída a licitação. Após isso, as áreas serão ocupadas pelos vencedores da licitação.
Os estabelecimentos irregulares podem participar do processo licitatório, mas não haverá garantias de exclusividade, manutenção da atividade ou do ponto ocupado. Caso o certame não tenha ganhador, o estabelecimento ocupante terá 30 dias para deixar o espaço.
A notificação das lanchonetes, bares e bancas começou após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público (MPSC). Segundo a administração, a maioria dos pontos notificados não cumpria obrigações tributárias e era irregular.
Caso Koxixos
Estabelecimento tradicional no Centro de Florianópolis, o Koxixos teve recurso administrativo negado pela prefeitura. Contudo, a administração detalhou que o processo referente à ocupação do local está suspenso. O seguimento do caso depende de decisão judicial. O caso está na Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC).