A Procuradoria Geral do Estado (PGE) preparou uma série de ações para comemorar os 40 anos, completados nesta terça-feira (28) – de documentário a livro de memórias. Ali estão algumas das atuações históricas da PGE em Santa Catarina. Segundo o procurador Alisson de Souza, a vitória mais importante é considerada a ação dos royalties do petróleo, que tramitou por três décadas e resultou em recente vitória para o Estado, com perspectiva de resgate dos valores que SC deixou de receber pela exploração de petróleo e gás.
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Mas outra das histórias resgatadas pela PGE é mais pitoresca, e envolve o Parque Estadual do Rio Vermelho, na Capital. Uma ação judicial cobrou do Estado uma indenização pelas terras que, em valores atualizados, corresponderia a cerca de R$ 20 bilhões. SC perdeu, e teria que pagar a conta.
O caso foi revertido porque a PGE conseguiu comprovar que a caneta usada no documento que comprovava a posse da área não existia da data em que ele teria sido emitido, na década de 1950. A tal caneta só seria lançada duas décadas depois. Esse detalhe provou que se tratava de uma fraude contra o Estado. No melhor estilo CSI.
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