Faz mais de um mês que técnicos da Cidasc passaram por um treinamento para inspecionar embarcações de pesca em Santa Catarina, e até agora nenhuma embarcação foi verificada. As vistorias, que resultarão em uma certificação provisória, são essenciais para a retomada das exportações de pescado para a União Europeia, suspensas desde o início de janeiro. A intenção era que o envio de peixes catarinenses para a Europa fosse recuperado ainda em março.
O que impede as inspeções é um impasse entre o setor pesqueiro e o Ministério da Agricultura sobre o material de revestimento dos porões dos barcos, onde é armazenado o peixe até a descarga em terra firme. A União Europeia determina que o pescado seja mantido em local com superfície lisa e de fácil higienização. Para o Ministério, isso significa que os porões precisam ser revestidos com fibra de vidro ou aço inox. A maioria dos barcos, no entanto, tem estrutura em madeira.
Os armadores alegam que a tinta utilizada nos porões é certificada internacionalmente, com garantia de integridade para o pescado. E afirmam que a estrutura dos barcos “trabalha”, por isso o revestimento com outros materiais poderia romper.
O Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) fez um pedido formal ao Ministério para que reveja a exigência. O aval, no entanto, dependerá da União Europeia _ são os importadores do pescado brasileiro que dirão se a pintura pode ser aceita.
Santa Catarina tem 500 embarcações registradas, e mais de 50 envolvidas diretamente nas exportações para a Europa _ que teriam prioridade nas inspeções feitas pela Cidasc. O sistema foi desenvolvido de forma emergencial pelo Ministério da Agricultura para agilizar a retomada das exportações em Santa Catarina, que é o maior polo pesqueiro do país.
Primeira vistoria
O primeiro armador a solicitar inspeção à Cidasc foi Manoel Cordeiro, de Itajaí, na última semana. O barco dele é um dos únicos no país autorizados a capturar peixe-sapo, produto exclusivo de exportação que é conhecido, em Portugal, como tamboril. A vistoria vai ocorrer nos próximos dias, assim que a embarcação voltar de viagem.
Enquanto as exportações para a Europa estão suspensas, o peixe-sapo segue de Itajaí para a Coreia do Sul _ vendido por um preço inferior ao que é pago pelos países europeus.