Santa Catarina será o primeiro Estado do país a experimentar o projeto piloto de certificação para barcos de pesca e atracadouros, que poderá garantir a retomada das exportações de pescado para a União Europeia. Na tarde desta segunda-feira começa a capacitação dos servidores da Cidasc que farão as inspeções, sob orientação do Ministério da Agricultura (Mapa).
O curso, que será ministrado pela auditora fiscal federal agropecuária Jamyle Vianna na sede do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), em Itajaí, segue até quarta-feira. Mas as primeiras visitas começam terça-feira, acompanhadas por técnicos do Ministério.
O treinamento vai alinhar os procedimentos de inspeção de acordo com o que é praxe no órgão federal, com base num checklist – uma lista de itens a serem observados pelos fiscais. Santa Catarina servirá como modelo para outros estados, que também experimentarão o mesmo tipo de parceria entre órgãos federais e estaduais. Rio de Janeiro e Bahia serão os próximos a instituir o trabalho.
Todas as embarcações cadastradas terão que passar pela inspeção. Mas a prioridade, por enquanto, é para barcos e atracadouros que integram a cadeia de exportação para a Europa. Em Santa Catarina, são mais de 50 nessa situação.
Há pressa no setor produtivo em possibilitar a retomada das exportações para os países europeus. O período é de safra do atum, e há empresas com estoques cheios e dinheiro parado. No ano passado, o envio de pescado catarinense para a Europa movimentou US$ 2,4 milhões.
A inspeção vai resultar em uma certificação provisória, até que o Inmetro estabeleça os parâmetros definitivos a serem seguidos. Na Cidasc, a expectativa é que o processo termine rapidamente e as exportações possam ser retomadas em março. Isso dependerá, no entanto, da aceitação ou não dos dados por parte da União Europeia.
Leia as últimas publicações de Dagmara Spautz
Projeto da Ferrovia da Integração prevê custo de R$ 14 bilhões
Protesto pede instalação de passarelas para pedestres na Rodovia Antônio Heil
Técnicos da Cidasc começam a ser treinados para inspecionar embarcações