Com o objetivo de mostrar a importância dos pequenos negócios no desenvolvimento econômico e social do Brasil, o Senado fará uma sessão virtual nesta terça-feira, às 9h, no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. O segmento responde por 97% do total de empresas no Brasil e 57% da geração de empregos formais, afirma o senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da frente parlamentar do segmento, que sugeriu o evento. Mas uma das medidas mais esperadas pelo segmento, agora, depende da Câmara dos Deputados: a aprovação do projeto de refinanciamento de dívidas com a União.
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– Não tenho dúvida de que o reequilíbrio econômico passa pelo investimento nos pequenos negócios. Esse segmento é o motor da nossa economia – afirma o senador.
Com o avanço das vacinas contra a pandemia, houve maior ritmo de abertura de empresas, mas as dificuldades persistem para a maior parte do segmento no país. No primeiro semestre deste ano, foram abertas no Brasil 2,1 milhão de empresas, 35% mais que no mesmo período de 2020. Contudo, sondagem feita pelo Sebrae e FGV apurou que 52% das empresas desse segmento não têm reservas financeiras e 12% estão com contas atrasadas.
Dia da Micro e Pequena Empresa motiva reivindicações e capacitação ao vivo
O senador catarinense é autor do projeto de lei parlamentar 46/2021, que visa o parcelamento em longo prazo de dívidas com a União. Denominado Programa de Renegociação em Longo Prazo (Relp), o projeto foi aprovado no Senado e aguarda aprovação na Câmara para ir à sanção e ser implantado. A Câmara está demorando para votar essa medida para as PMEs e também o refis para empresas grandes e médias, que é o PL 4728/2020, do senador Rodrigo Pacheco, denominado Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Jorginho Mello destaca também que o Pronampe, programa que teve projeto de autorida dele, já emprestou R$ 62 bilhões para pequenas empresas no país em três etapas. Não avançou mais do que isso porque os bancos evitam tomar risco ao evitar alavancagem maior sobre o total de aval concedido pela União.
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