Antecipar resultado de julgamento é algo bastante perigoso, mas tentei entender nos bastidores o cenário que o torcedor do Figueirense pode esperar no julgamento desta terça no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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O que está em discussão na 4° Câmara de Direito Comercial é a sequência da Recuperação Extrajudicial do Figueirense, homologada em dezembro de 2021 e “derrubada” em janeiro deste ano. A RE segue protegendo o Figueirense de ações de penhora porque o clube conseguiu um “efeito suspensivo” que vale até o julgamento de mérito desta terça.
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O que recebi como resposta não é positivo para o Figueirense. A tendência é negativa e a Recuperação Extrajudicial corre sério risco de cair.
“A tendência é a de que os dois votos faltantes acompanhem o do Relator pela não-homologação da Recuperação Extrajudicial.”
Essa foi a resposta bem simples e direta. O relator, Desembargador Torres Marques já deu o seu voto em julho passado. Ele votou contra a continuidade da RE do Figueira. Faltam mais dois votos. O Figueirense precisa dos dois para manter sua RE ativa.
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Se a tendência se confirmar, o Figueirense volta a estar exposto a ações de penhora por parte dos credores. Só que ao mesmo tempo, nos bastidores, o clube já se prepara para este cenário. O caminho a seguir seria colocar de pé uma Recuperação Judicial nos moldes da lei da SAF, que alguns juristas até entendem que seria mais favorável ao clube, como também ouvi nesta segunda:
“Abre-se a perspectiva da Recuperação Judicial, que já está sendo examinada pelo clube e podem ser encontradas condições mais favoráveis.”
Entenda a sequência de fatos que envolvem a Recuperação Extrajudicial do Figueirense:
Justiça homologa Recuperação Extrajudicial do Figueirense
Recuperação Extrajudicial do Figueirense em risco na Justiça Catarinense
Figueirense ganha tempo na Justiça Catarinense para reativar Recuperação Extrajudicial
A estratégia do Figueirense para reativar a Recuperação Extrajudicial