A saída temporária, a popular “saidinha”, é um benefício decorrente da benevolência das leis brasileiras, na linha de que os presos seriam vítimas da sociedade. Beneficia o preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total, se for primário, ou um quarto se for reincidente e precisa ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de concedê-la, consulta os diretores do presídio.
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Na prática, a medida tem se mostrado uma tragédia anunciada, que se repete a cada novas saidinhas. Os criminosos saem da cadeia e já estão armados e praticando crimes: assaltos, roubos e até matam pessoas inocentes. Na última saidinha de 2023, no Natal, segundo reportagem da Folha de São Paulo, o levantamento feito em 18 unidades da federação aponta que 4,8% (2.741) dos 56.924 beneficiados com a medida, não retornaram para a prisão. Desses, no Rio de Janeiro, 14% não retornaram. E 153 do total dos que não regressaram, haviam sido recapturados.
Tais números apontam para a urgente e necessária revisão da medida, que já passou na Câmara dos Deputados, com maior rigor para a concessão. Se mantida, deve ser concedida apenas àqueles com maior probabilidade de retornarem, reduzindo de sobremaneira o número de beneficiados.
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Segundo Roberto Motta, “uma pesquisa científica sobre criminalidade aponta que 10% dos criminosos são responsáveis por 66% dos crimes; não precisa prender milhões. Basta prender os 10% de criminosos de alta produtividade (no crime) que a vida volta ao normal”.
E finaliza questionando: “Cadê o projeto que acaba com as saidinhas senado?”. A resposta é: está dormindo em berço esplêndido, na gaveta do presidente da Casa.
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