A Blumob está reivindicando um reajuste na tarifa de remuneração da concessão do transporte coletivo de Blumenau, o que na prática pode causar aumento no preço da passagem de ônibus cobrada dos usuários.
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Sem alarde, a empresa protocolou no dia 17 de agosto junto à Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) um pedido de revisão tarifária extraordinária (RTE), dispositivo previsto no contrato de concessão em casos de variação atípica de custos.
A empresa usa o aumento do preço do diesel como justificativa para pleitear um reajuste de 7,48%, o que elevaria a tarifa técnica do sistema dos atuais R$ 6,49 para R$ 6,97 – aumento de 48 centavos. Para a Blumob, a variação do combustível causaria “desequilíbrio contratual relevante”.
A tarifa técnica indica o valor da passagem considerado ideal para pagar o sistema, não necessariamente quanto é cobrado na catraca. Mesmo com ela hoje a R$ 6,49, o usuário paga R$ 5 no cartão ou R$ 5,50 em dinheiro vivo. A maior parte da diferença tem sido bancada com repasses da prefeitura à Blumob, que chegarão a R$ 22,5 milhões em 2022.
O pedido da empresa ainda está sendo analisado pela Agir. A posição da agência a respeito dependerá da conclusão de estudos sobre os impactos que um possível reajuste terá na operação do transporte coletivo da cidade. O entendimento deve ser considerado pela prefeitura na hora de uma decisão sobre o valor da tarifa cobrado na catraca.
Aliás
Esta não é a primeira vez que a Blumob pede uma revisão tarifária extraordinária – que é diferente da revisão anual, que acontece sempre em dezembro. Em agosto do ano passado, a empresa recorreu ao mesmo expediente alegando que era preciso encontrar um equilíbrio financeiro para o sistema. O pleito acabou sendo incorporado às discussões da revisão periódica da operação, que ocorre a cada três anos.
Consulta pública
Em outra frente, a Blumob vai conseguir economizar alguns trocados na construção de uma garagem para os ônibus, estrutura prevista no contrato de concessão que até hoje não saiu do papel – e que foi um dos alvos de uma CPI na Câmara de Vereadores.
Empresa e prefeitura de Blumenau já haviam concordado em redimensionar o tamanho deste investimento em função da diminuição do tamanho da frota. A principal alegação é de que a medida reduziria custos do sistema, com efeitos no fluxo de caixa considerado em processos de revisão de tarifa.
A Agir chegou a lançar uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre o assunto. Foram apenas nove contribuições recebidas, todas sinalizando positivamente para a medida, que deve ser incorporada ao contrato de concessão por meio de um aditivo.
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