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Blumob quer pagar menos para construir garagem de ônibus prevista em contrato

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Por Pedro Machado
02/08/2022 - 16h19
Investimento em estrutura para abrigar os ônibus já foi alvo de CPI na Câmara
Investimento em estrutura para abrigar os ônibus já foi alvo de CPI na Câmara (Foto: Patrick Rodrigues, BD)

A Blumob quer pagar menos na construção de uma garagem para os ônibus do transporte coletivo de Blumenau. A empresa apresentou à prefeitura uma proposta para “redimensionar” o investimento, previsto no contrato de concessão, sob a justificativa de que a frota diminuiu nos últimos anos. Desde o início da operação, 53 veículos foram tirados do sistema. Eram 244 em julho de 2017. Hoje, são 191.

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Com menos ônibus circulando, o argumento é de que a estrutura determinada no edital não precisaria ser tão grande. Pelo fluxo de caixa original, as despesas com terrenos e adaptações de garagens e oficinas estavam estimadas em cerca de R$ 28 milhões. A partir da proposta de revisão do encargo, essa fatura cai para em torno de R$ 13 milhões, redução de quase 54%. A diferença de R$ 15 milhões seria descontada nos futuros cálculos de revisão tarifária.

A Blumob já tem uma garagem no bairro Salto do Norte. Trata-se de uma área de 8,1 mil metros quadrados na Rua Ari Santerri, que pertence ao município e foi colocada à disposição da concessionária pela prefeitura – o uso estava previsto na licitação. Como a coluna revelou, a empresa comprou outro terreno entre as Ruas Ewaldo Jansen e Rudolf Roedel, no Salto Weissbach, para construir nova estrutura.

A discussão agora passa pelo tamanho desta garagem adicional. O edital de licitação estipulava uma área total de pelo menos 25,3 mil metros quadrados para guardar, limpar e providenciar o abastecimento da frota do sistema. Com o redimensionamento, seriam necessários apenas 19,8 mil metros quadrados. Os 8,1 mil metros quadrados do imóvel no Salto do Norte valeriam nesta conta, restando 11,7 mil metros quadrados a serem complementados.

Cálculos da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) indicam que a redução no investimento na garagem impactaria em 14 centavos na chamada tarifa de equilíbrio – quanto cada usuário precisaria pagar para o sistema se sustentar por conta própria –, passando de R$ 6,49 para R$ 6,35. Hoje a passagem antecipada custa R$ 5, com parte do valor subsidiado pelo município.

A implantação desta garagem foi um dos alvos da comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada pela Câmara de Vereadores no ano passado. O pedido mirou o não cumprimento do prazo original para a construção da estrutura. No fim, a investigação, comandada pela base governista, concluiu que não houve irregularidades.

Consulta pública

A prefeitura de Blumenau já sinalizou positivamente à proposta feita pela Blumob, alegando que a medida reduz custos de um sistema que ainda depende subsídios públicos – os repasses vão totalizar R$ 22,5 milhões em 2022. À coluna, o secretário de Trânsito e Transportes, Alexandro Fernandes, avaliou que a medida não impacta na ponta e tem pouca diferença para o usuário de ônibus.

Mesmo assim, a Agir convocou uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre o assunto. Por se tratar de uma alteração no que previa o edital de concessão, a decisão foi tomada para dar transparência ao processo, diz o diretor-geral da agência, Daniel Narzetti.

As contribuições serão colhidas até o dia 22 de agosto e podem ser feitas por meio de um formulário online. A documentação relativa ao processo está disponível no site da Agir.

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