O dinheiro que a prefeitura de Blumenau tem repassado mensalmente à Blumob desde setembro de 2020, em parcelas que variam de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões, não tem sido suficiente para compensar as perdas financeiras acumuladas no transporte coletivo desde o início da pandemia. Mesmo com o socorro financeiro, que já soma R$ 34 milhões, a empresa está rodando com prejuízo. O rombo, descontados os aportes, chega a pelo menos R$ 20,5 milhões, mas ainda pode aumentar. Os números constam em um processo administrativo que tramita na Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), responsável pela fiscalização do contrato de concessão.

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A Blumob procurou a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Seterb) e pediu uma atualização nos aportes, alegando que a operação ainda está no vermelho. Planilhas anexadas no processo mostram que a empresa teve um prejuízo bruto de R$ 12,3 milhões no terceiro ano da operação – período que vai de julho de 2019 a junho de 2020 – e de R$ 25,2 milhões no quarto ano. Queda no número de passageiros e diferença entre o valor técnico da tarifa (apurada em R$ 5,74 pela revisão periódica, chegando a R$ 6,80 em dezembro) e o valor efetivamente cobrado na prática (R$ 4,50 para passagem antecipada) justificariam o déficit.

A Seterb pediu mais informações sobre a situação e também encaminhou o pleito para análise da Agir. A agência reguladora entendeu que a reivindicação da Blumob é válida e tem amparo legal, mas disse, sem fazer determinações, que é o poder público quem deve tomar as medidas que entender necessárias.

“Aqui não se trata de subvencionar a empresa concessionária, mas sim viabilizar a continuidade de um serviço público que por dever constitucional é de responsabilidade do poder público municipal e assim, em um primeiro momento, reduzir a queda na arrecadação e assim evitar um colapso do sistema”, diz um trecho da decisão assinada pelo presidente da diretoria executiva da Agir, Jorge Luiz Stolf, na última segunda-feira (31).

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À coluna, o secretário Alexandro Fernandes disse que ainda está avaliando os números. De antemão, avisou que o município vai aportar mais R$ 4 milhões à Blumob nesta largada de 2022 para ajudar no custeio de despesas em janeiro e fevereiro – com isso, o socorro financeiro chegará a R$ 38 milhões. A revisão da política de subsídios, no entanto, depende da conclusão do pedido de revisão tarifária extraordinária (RTE) feito pela empresa em agosto do ano passado. A análise deve ser finalizada ainda em fevereiro e resultará em um reajuste da tarifa.

Fernandes insiste na tese de que o transporte coletivo não se sustenta mais apenas com receitas de passagens pagas pelos usuários e que o subsídio público é um caminho sem volta. Só ao longo de 2021, o município repassou R$ 24 milhões à Blumob. Ainda não se sabe quanto será necessário em 2022, mas o secretário admite que essa quantia pode até ser maior.

— Vamos ter que ver o que vai ser possível reajustar e o que o município vai ter que manter de subsídio. Não tem como nós trabalharmos hoje sem o subsídio. Não dá para transferir para o cidadão uma tarifa de quase R$ 7 — considera.

A expectativa é de que o novo fundo municipal de transporte urbanizado amenize o quadro. Ele deve ser abastecido com receitas obtidas a partir de multas de radares e da futura concessão da Área Azul, entre outras fontes.

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