Futura concessão da rodoviária de Blumenau avança com entrega de estudo de viabilidade

A futura concessão da rodoviária de Blumenau avançou mais um passo nesta semana. A prefeitura de Blumenau recebeu na terça-feira (18) um estudo de viabilidade para a modernização do Terminal Rodoviário Hercílio Deeke, na Rua 2 de Setembro.

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O projeto foi entregue pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), que já administra cerca de 40 terminais rodoviários em nove estados do Brasil. A coluna já havia antecipado, em agosto de 2021, que a empresa tinha interesse no negócio. A Sinart também apresentou estudos para a concessão da rodoviária de Florianópolis.

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A partir de agora a prefeitura vai se debruçar sobre o material apresentado. O calhamaço inclui cadernos técnicos que tratam de viabilidade econômica e financeira, potencial de mercado, análise de engenharia e aspectos jurídicos. O município tem autonomia para acatar ou não as propostas sugeridas pela empresa.

Feita esta avaliação, a prefeitura vai elaborar um edital de licitação para entregar a administração e a operação da rodoviária para a iniciativa privada, com livre concorrência. Ainda não há prazo para isso acontecer, mas o município tem pressa. A estimativa é de que a concessão seja válida por 35 anos.

Além da Sinart, outros dois consórcios de empresas se habilitaram para desenvolver os estudos de modernização da rodoviária, mas não entregaram a documentação. Um deles informou que não conseguiria fechar o material em tempo. Outro queria prorrogação do prazo, que vencia no dia 18 deste mês, mas o pedido foi negado.

Há expectativa de como a situação vai se desenrolar a partir de agora porque este é o primeiro caso de procedimento de manifestação de interesse (PMI) que avança em Blumenau. A PMI é um modelo novo, em que a iniciativa privada se coloca à disposição para assumir a gestão de bens e serviços públicos.

O estudo apresentado nesta semana pelo Sinart, por exemplo, foi todo bancado pela empresa, sem custos para o município. Caso a proposta seja levada em conta pelo município no edital, a vencedora da licitação precisará ressarcir as despesas do material. Segurança jurídica deverá ser um fator crucial ao longo do processo.

A estrutura

Erguida em 1980, a atual rodoviária tem dois pavimentos e uma área construída de 3,5 mil metros quadrados. Já faz tempo que a estrutura clama por mais carinho no visual. A expectativa é de que uma reforma saia pelas mãos de um parceiro privado.

A futura concessão deve incluir como fontes de receita taxas de embarque, locação de espaços comerciais, veiculação de publicidade, serviços de hospedagem e hotelaria, taxas de exploração de estacionamento, tarifação de serviços de malote e encomendas, prestação de serviços a empresas de transporte de passageiros e taxas para uso de guarda-volumes, de banheiros e sobre excesso de bagagens e equipamentos, entre outras.

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