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Empresa nacional quer assumir gestão da rodoviária de Blumenau

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Por Pedro Machado
31/08/2021 - 11h15
Terminal rodoviário integra pacote de concessões lançado pela prefeitura
Terminal rodoviário integra pacote de concessões lançado pela prefeitura (Foto: Patrick Rodrigues, BD)

Uma empresa com atuação em várias regiões do Brasil está interessada em assumir a gestão da rodoviária de Blumenau. Trata-se da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), que já administra cerca de 40 terminais rodoviários em nove estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. A companhia atua ainda em aeroportos, com a gestão dos terminais aéreos de Porto Seguro (BA) e Juiz de Fora (MG), e também tem negócios nos ramos hoteleiro, de estacionamentos e telecomunicações.

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Executivos da Sinart já mantêm contatos com técnicos de Blumenau. Nesta quinta-feira (2), como parte da programação de aniversário da cidade, a prefeitura vai formalizar o recebimento de uma manifestação de interesse privado (uma PMI), modelo de concessão semelhante ao que deve ser adotado para a construção de um teleférico entre a Prainha e o novo Frohsinn. A partir disso, a empresa terá um prazo de 80 dias para elaborar um estudo.

É neste material que a Sinart apresentará uma proposta para administrar a rodoviária. A empresa é quem vai elaborar um projeto arquitetônico de restauração e sugerir a modelagem econômica – ou seja, quais seriam as receitas que ela, ou outro concessionário, receberia para cuidar do espaço. Com o documento em mãos, a prefeitura avalia se a sugestão faz sentido ou não. O município não é obrigado a aceitar as condições apresentadas pela empresa, e inclusive pode fazer apontamentos. 

Uma eventual aprovação do projeto também não é garantia de que a Sinart ficará com a rodoviária. Ainda seria necessário lançar uma licitação de concessão, abrindo espaço para concorrência, e encaminhar toda a papelada para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), como foi feito com o transporte coletivo. Se neste processo a Sinart, que poderá participar, não levar a disputa, a empresa vencedora precisaria ressarci-la dos custos referentes à elaboração dos estudos.

A primeira

Se não houver imprevistos, essa seria a primeira PMI bem-sucedida dentro do pacote de concessões desenhado por Blumenau. Internamente, este modelo é considerado mais vantajoso por poupar o município de custos, tempo e mão de obra que envolvem a confecção de projetos. Por outro lado, a alternativa mantém certa autonomia do município, a quem cabe validar as propostas sugeridas por investidores.

Mesmo que a PMI não vingue, a rodoviária, desgastada pela ação do tempo e mal conservada, seguirá no radar das concessões. Neste caso, a prefeitura ficaria responsável por fazer os projetos de restauração do terminal.

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