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Blumenau abre prazo para receber projetos de interessados em assumir a gestão da rodoviária

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Por Pedro Machado
13/10/2021 - 17h05
Construído em 1980, terminal nunca passou por uma ampla reforma
Construído em 1980, terminal nunca passou por uma ampla reforma (Foto: Patrick Rodrigues, BD)

Empresas interessadas em assumir a gestão e a manutenção da rodoviária de Blumenau têm até o dia 18 de janeiro de 2022 para apresentar à prefeitura estudos e projetos de viabilidade econômica e de mercado. O prazo consta em um chamamento público que busca propostas para modernizar o Terminal Rodoviário Hercílio Deeke. O município pode aproveitar parte ou todo o material que chegar como base para a construção do edital de concessão.

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O chamamento foi motivado por um procedimento de manifestação de interesse (PMI) formalizado pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart). Em agosto, a coluna antecipou que a empresa, que já administra cerca de 40 terminais rodoviários no Brasil, havia se colocado à disposição para assumir a rodoviária de Blumenau.

Os interessados precisarão apresentar quatro tipos de estudos: de mercado, de engenharia e afins, de viabilidade econômico-financeira e jurídico, com fundamentação legal. Para o primeiro deles, a prefeitura recomenda uma projeção de demanda de passageiros em um horizonte de 35 anos, o que sugere um eventual prazo de concessão.

A projeção é que esses quatro estudos, somados, demandem um investimento de até R$ 1,28 milhão, previsão com base em projetos similares já feitos pela própria Sinart. Este será o valor máximo que a vencedora da licitação terá de ressarcir à empresa ou empresas responsáveis pelo projeto, já que a prefeitura pode juntar um ou mais estudos de proponentes diferentes – neste caso, eles seriam pagos proporcionalmente. O município não tem despesas neste processo.

Entre as possíveis fontes de receita do futuro concessionário estão taxas de embarque, locação de espaços comerciais, veiculação de publicidade, serviços de hospedagem e hotelaria, taxas de exploração de estacionamento, tarifação de serviços de malote e encomendas, prestação de serviços a empresas de transporte de passageiros e taxas para uso de guarda-volumes, de banheiros e sobre excesso de bagagens e equipamentos, entre outras.

As propostas de revitalização do terminal serão avaliadas por uma comissão composta por representantes das secretarias de Parcerias e Concessões, Turismo e Lazer, Trânsito e Transportes e Planejamento Urbano.

A atual estrutura da rodoviária tem dois pavimentos com 3,5 mil metros quadrados, construídos em um terreno de 11,6 mil metros quadrados. Construída em 1980, jamais passou por uma grande reforma ao longo dos últimos 40 anos. A aposta do poder público é que ela ganhe nova cara pelas mãos de um parceiro privado.

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