O futuro mercado público de Blumenau será mesmo maior do que o inicialmente projetado, como já se especulava. De uma área prevista de 7,4 mil metros quadrados, o complexo entre as ruas Alberto Stein e Mariana Bronnemann, onde hoje funciona a feira livre municipal, passará a ter 11,9 mil metros quadrados.
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O aumento se deve ao acréscimo de mais vagas de estacionamento subterrâneo – serão 268 no total – e à ampliação da área de lojas. Tratam-se de mudanças que devem tornar o espaço mais atrativo para exploração da iniciativa privada. O investimento estimado na estrutura é de R$ 25,3 milhões, partindo de um cálculo feito em setembro. Dada a inflação de preços da construção civil, é provável que a conta final fique mais cara.
A prefeitura enfim finalizou o edital de concessão, que está em vias de ser publicado – o que deve acontecer possivelmente ainda em outubro. A obra terá como base um projeto vencedor de um concurso nacional de arquitetura feito em 2007, mas com adequações, já que se passaram quase 15 anos desde então.
Ao todo, o mercado público poderá comportar até 34 boxes de produtos e serviços, além das atuais bancas da feira livre, que terão lugar garantido. Serão dois espaços de subsolo para estacionamento que ocuparão mais da metade da área total prevista, além do térreo e de um pavimento superior.
A licitação será na modalidade concorrência. Vencerá quem se dispor a pagar mais pelo aluguel do espaço. A oferta mínima deve ficar em torno de R$ 22 mil – um valor relativamente baixo, mas que “compensa” os altos investimentos a serem feitos. Assinado o contrato, a empresa ganhadora terá cerca de um ano para concluir as obras. O prazo de concessão será de 35 anos.
Ao contrário do que se discutia inicialmente, a minuta do edital não será mais enviada à análise prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Houve entendimento jurídico interno na prefeitura de que não seria necessário submeter o documento ao órgão.
Além dos boxes, a empresa vencedora também poderá explorar comercialmente o estacionamento rotativo, naming rights e canais de e-commerce. Também será permitida a locação do espaço para eventos. Outras fontes de receita podem ser propostas, mas dependerão do aval do poder público.
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