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Transporte coletivo

Repasses de Blumenau à Blumob vão chegar a R$ 34 milhões e podem se manter em 2022

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Por Pedro Machado
11/08/2021 - 17h55
Recursos públicos têm sido usados para compensar prejuízos da empresa em meio à pandemia
Recursos públicos têm sido usados para compensar prejuízos da empresa em meio à pandemia (Foto: Patrick Rodrigues, BD)

A prefeitura de Blumenau não descarta a hipótese de manter subsídios financeiros à Blumob ao longo de 2022. São grandes as possibilidades de o orçamento do município para o ano que vem, cujo projeto chegará até o fim de agosto na Câmara para análise dos vereadores, já prever créditos para socorrer o transporte coletivo da cidade.

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Recursos públicos têm abastecido o caixa da Blumob desde setembro do ano passado, depois que uma decisão judicial determinou que a prefeitura deveria encontrar uma solução para manter o sistema em funcionamento. A concessionária, à época, havia recorrido à Justiça para cobrar perdas acumuladas com a paralisação dos ônibus no início da pandemia.

Desde então, os aportes municipais têm sido frequentes. Já foram R$ 24 milhões. Nesta terça-feira (10), o Executivo enviou à Câmara pedido para aprovação de um projeto de lei que rearranja o orçamento e prevê a destinação de mais R$ 10 milhões, aumentando a ajuda para R$ 34 milhões. O dinheiro tem sido usado principalmente para pagar salários de motoristas e cobradores.

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Pelo texto, este novo crédito de R$ 10 milhões seria utilizado para socorrer a concessionária até o fim do ano. Ou seja, dá a entender que a torneira fecharia, pelo menos até a conclusão de 2021. Até então, valores menores, de até R$ 2 milhões, estavam sendo repassados mês a mês.

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Um dos responsáveis pela elaboração do orçamento, o secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa admite a possibilidade de incluir essa despesa prévia para o transporte coletivo, mas ainda não fala em valores. Tudo vai depender da evolução das conversas do grupo de trabalho que monitora a concessão, agência reguladora (Agir) incluída, da revisão tarifária e do acompanhamento da demanda.

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A peça orçamentária é uma previsão, já que receitas e despesas do município, definidas em 2021, serão adequadas ao longo de 2022 – sob influência de variáveis como desempenho da arrecadação e gastos inesperados, por exemplo. Reservar um crédito destinado ao transporte coletivo não significa que o pagamento será feito, mas cria uma base legal caso ele seja necessário.

Aliás

Pelo andar da carruagem, subsídios públicos serão cada vez mais necessários para manter um sistema que antes mesmo da pandemia já vinha sofrendo com queda de usuários em meio aos estímulos concedidos à indústria automotiva e à proliferação dos aplicativos, que na maioria das vezes têm melhor custo-benefício para quem precisa se deslocar de um ponto a outro.

Em Itajaí, por exemplo, o novo edital para a concessão do serviço já prevê um aporte de recursos da prefeitura. A realidade se repete em outras cidades catarinenses, como Joinville e Florianópolis. São tempos difíceis para modelos que se sustentam só com a tarifa paga pelos usuários.

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