Nas condições atuais, a passagem de ônibus em Blumenau deveria custar R$ 6,98 para garantir o equilíbrio financeiro do sistema. Ao menos é o que aponta uma projeção da Blumob, responsável pelo transporte coletivo da cidade. A empresa enviou ofício no dia 30 de julho à Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) solicitando uma revisão tarifária extraordinária “para realização do processo de reequilíbrio tarifário”.

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O ofício foi encaminhado com cópia à prefeitura e à secretaria de Trânsito e Transportes. Três dias depois, em 2 de agosto, a Agir abriu um processo administrativo para avaliar o pedido. A agência ainda está analisando os números. Toda essa documentação também já foi enviada à Câmara de Vereadores, onde tramita uma CPI que investiga o transporte coletivo.

Ao fazer o pedido, a Blumob se valeu de uma regra da concessão que abre caminho para um reequilíbrio extraordinário se a variação na demanda de passageiros for superior a 10% no período de um ano consolidado. Foi e é o que está acontecendo em Blumenau neste cenário de pandemia.

Junto do ofício, a empresa encaminhou cópia de uma planilha de custos e de um estudo que justificariam a revisão extraordinária. O material leva em consideração dados operacionais do quarto ano de concessão (finalizado em junho de 2021) e diz que os aportes feitos pelo município e as adequações na frota já foram levados em conta. Também cita a “forte pressão inflacionária” em 2021 sobre insumos como combustível, pneus e peças.

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Tudo isso não quer dizer que a tarifa irá subir para R$ 6,98. O valor é o que a Blumob entende que seria o necessário para preservar o equilíbrio do contrato hoje. Questionada pela coluna (veja a nota abaixo), a empresa diz que o estudo ainda exige uma série de simulações e ajustes e que “afirmar qualquer valor de tarifa neste momento é totalmente incorreto”.

O secretário de Trânsito e Transportes, Alexandro Fernandes, ressalta que este é o valor que a empresa calcula a partir das condições atuais de contrato. De acordo com ele, a pasta está contratando uma assessoria financeira para avaliar os números. Será uma análise complementar à que será feita pela Agir, para garantir uma espécie de “segunda opinião” sobre o pleito.

Mesmo que este seja o valor ideal para fechar as contas da planilha, ele é impraticável para o usuário – e todos os envolvidos, prefeitura, agência e empresa, sabem disso. Por isso, é pouco provável que um eventual reajuste, que ainda precisaria ser avalizado pela Agir, seja tão salgado no final das contas.

De toda forma, as projeções ilustram a necessidade urgente de se buscar medidas para garantir um serviço minimamente atraente e acessível ao usuário. Além da desoneração de custos, alternativas em análise incluem a criação de algum tipo de fundo fixo que ajude a subsidiar o sistema.

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O pedido de revisão extraordinária corre em paralelo a outros processos que já avaliam o sistema do transporte coletivo de Blumenau e será levado em consideração pelo grupo de trabalho que analisa medidas para preservar a prestação do serviço.

O que diz a Blumob

A coluna pediu um posicionamento da Blumob sobre o assunto. A empresa enviou a nota abaixo:

Conforme toda documentação apresentada e detalhada, trata-se de estudo quanto à tarifa técnica que ainda exige uma série de simulações e ajustes, inclusive de ponderações de resultados do grupo de trabalho formado com intuito de encontrar soluções e reduções de custos para o sistema e menor impacto ao usuário, sempre com foco na modicidade tarifária. Afirmar qualquer valor de tarifa neste momento é totalmente incorreto.

Passagem de ônibus em Blumenau deveria custar quase R$ 7, projeta Blumob

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