O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) defende taxar altas rendas e grandes patrimônios, vinculando parte da arrecadação aos programas públicos de atendimento às vítimas da Covid-19. São seis Projetos de Leis de sua autoria que tramitam na Câmara para fazer ajustes na tributação. Os projetos foram elaborados com a participação de integrantes da campanha “Tributar os Super-Ricos,” formada por mais de 70 entidades de todo o país, que prevê arrecadar cerca de R$ 300 bilhões tributando os mais ricos da população.
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O parlamentar pediu apoio ao relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), para incorporar em seu relatório final das investigações este encaminhamento. Da mesma forma, foi entregue aos senadores um documento elaborado pela Associação Vida e Justiça, reafirmando, segundo a entidade, “a importância dos trabalhos da CPI”, e “pedindo a responsabilização dos gestores públicos federais que negligenciaram ações de enfrentamento à pandemia”.
“A Vida e Justiça busca junto à CPI a reparação das vítimas diretas e indiretas da Covid-19 e de modo especial aqueles que têm graves sequelas em função de ter contraído a doença,” destacou Uczai.
O Instituto Justiça Fiscal, que auxiliou o parlamentar na elaboração dos projetos, considera o Imposto sobre Grandes Fortunas para riquezas acima de R$ 10 milhões, com alíquotas progressivas, afetando 0,028% da população. Defende, ainda, a alíquota do imposto sobre heranças e doações para 30%, com progressividade.
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