O governador Carlos Moisés da Silva determinou que a Secretaria da Fazenda (SC) faça um estudo técnico para implementação de um auxílio emergencial em Santa Catarina. A ideia é definir os recursos que podem ser utilizados no programa de transferência de renda para desempregados e trabalhadores que tiveram a renda reduzida em razão da pandemia.
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O chefe do Poder Executivo estadual disse que a ideia deve ser construída em conjunto com a Assembleia Legislativa (Alesc).
A intenção de Moisés é atender as famílias que atualmente estão sem renda, bem como os trabalhadores autônomos, os ambulantes e os micro e pequenos empresários que não têm condições de acessar os programas de crédito já lançados pelo governo.
“Determinei à Secretaria da Fazenda que realize esse levantamento no mais curto espaço de tempo possível, a fim de buscarmos a melhor forma de atender aquelas famílias que se encontram em situação de extrema necessidade no nosso Estado”, destacou o governador.
Na semana passada, o secretário da Fazenda (SC), Paulo Eli, disse que não havia necessidade desse tipo de ajuda. Segundo ele, o estado “vive o pleno emprego e não há porque pagar o auxílio para as pessoas ficarem em casa quando estamos importando trabalhadores do Haiti, Venezuela, Rio Grande do Sul e Paraná”. A declaração provocou forte reação em entidades empresariais e na Alesc.
Para a Abrasel, a frase de Eli está “desconectada da realidade”, como afirmou o presidente da instituição que representa bares e restaurantes, Raphael Dabdab. Ele diz que 40% dos negócios do segmento fecharam as portas desde o início da pandemia.
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Na Alesc, existem dois projetos que tratam do assunto. O deputado Marcos Vieira informou que há dinheiro em caixa, mas o projeto precisa ser construído em parceria com o governo.
Embora desde o início da pandemia o governo já tenha disponibilizado pelo menos R$ 1,4 bilhão em programas de incentivo, linhas de crédito e outras medidas de subsídio a empreendedores catarinenses de diversos setores, há um contingente que, em razão da retração econômica imposta pela crise sanitária, não possui condições de acessar esses recursos.
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