A Câmara de Joinville aprovou nesta segunda-feira o projeto da prefeitura para a redução do ISS para o setor de logística. A proposta ainda terá segunda votação antes de ser encaminhada para a sanção do prefeito Adriano Silva. A redução de 5% para 2% para as atividades (confira lista abaixo) foi proposta pelo Executivo para enfrentar concorrência com outras cidades que já praticam alíquotas menores.
No projeto, foram citadas, como exemplos, as cidades de Itapoá (3%), Garuva (3%), Guaramirim (2%), Itajaí (3%) e Navegantes (2%). “Constata-se que a alíquota atualmente vigente tem se mostrado pouco competitiva quando comparada à praticada em municípios limítrofes”, alegou a prefeitura na justificativa. Portanto, além de manter as atuais empresas, a mudança na lei quer atrair novos investimentos.
A maior oferta de espaços para instalação de galpões de armazenagem e centros de distribuição, por exemplo, também foi levada em conta. A área de expansão urbana Sul, com 3,2 mil hectares e foco em logística e indústria, foi regulamentada recentemente. Há também distrito industrial instalado no Paranaguamirim e maiores possibilidades de uso de áreas nas margens da BR-101 na zona Sul.
Quais setores são contemplados pelo proposta de redução do ISS de 5% para 2%
*Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie.
*Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador, escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres.
*Serviços aeroportuários, utilização de aeroporto, movimentação de passageiros, armazenagem de qualquer natureza, capatazia, movimentação de aeronaves, serviços de apoio aeroportuários, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, logística e congêneres.
*Serviços de terminais rodoviários, ferroviários, metroviários, movimentação de passageiros, mercadorias, inclusive suas operações, logística e congêneres.
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