nsc
nsc

PROJETO NA CÂMARA

Caixas de som podem ser proibidas nas praias de Florianópolis

Compartilhe

Ânderson
Por Ânderson Silva
11/11/2021 - 09h56 - Atualizada em: 12/11/2021 - 14h35
Praias de Florianópolis podem ter regra que proíbe caixas de som portáteis
Praias de Florianópolis podem ter regra que proíbe caixas de som portáteis (Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom)

Protocolado na última semana na Câmara de Vereadores de Florianópolis, um projeto de lei proíbe as caixas de som nas praias da Capital catarinense. A proposta é da vereadora Maryanne Mattos (PL). Ela altera o Código de Postura do Município para incluir "a vedação nas praias, bem como nos logradouros públicos que lhes dão acesso, o uso de caixas de som, alto-falantes ou quaisquer outros equipamentos que causem perturbação ao sossego público".

> Receba notícias de Florianópolis e região pelo WhatsApp

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A vereadora afirma na justificativa da proposta que "a comercialização em massa dos equipamentos portáteis de música levou ao espaço público excesso de ruído e poluição sonora, caracterizada pelas vibrações ruidosas em ambientes públicos, que afeta a saúde, a tranquilidade e o sossego dos demais usuários de nossas praias e ambientes naturais".

Maryanne disse em entrevista à CBN Diário, no programa Notícia na Manhã, nesta quinta-feira (11), que espera a aprovação da alteração no Código de Posturas ainda neste ano, antes da temporada de verão.

A vereadora explica no projeto que "o objetivo explícito da norma legal é a manutenção do bem-estar público e da qualidade de vida, considerando fundamental o estabelecimento de regras, métodos e ações para controlar o ruído excessivo que possa interferir na tranquilidade, no sossego e no bem-estar da população".

Atualmente, o Código de Posturas já faz limitações aos ruídos, mas para Maryanne o novo texto dela vai deixar mais claro as proibições nas praias. Ela ainda destaca que caberá aos parlamentares a fiscalização do Executivo para que as regras sejam cumpridas nas praias da Capital catarinense.

Leia também:

Maiores cidades de SC vão receber do Estado R$ 1 mil por habitante para grandes obras

SC zera mortes por Covid, mas tem quem duvide da vacina; veja vídeo

Área histórica na Beira-Mar Norte, em Florianópolis, vira estacionamento irregular

O retrato do desemprego em Florianópolis

Iluminação do acesso ao aeroporto de Florianópolis é acionada; veja vídeo

Ânderson Silva

Colunista

Ânderson Silva

Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

siga Ânderson Silva

Ânderson Silva

Colunista

Ânderson Silva

Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

siga Ânderson Silva

Mais colunistas

    Mais colunistas