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Análise

Composição do tribunal do impeachment coloca futuro de Moisés nas mãos dos desembargadores

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Por Ânderson Silva
23/09/2020 - 15h50 - Atualizada em: 23/09/2020 - 15h51
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) (Foto: Júlio Cavalheiro / Secom)

O cenário do governador Carlos Moisés da Silva no processo de impeachment piorou, como era esperado. A confirmação dos cinco nomes de deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vão colocar sobre a defesa de Moisés uma responsabilidade de reverter entre os desembargadores o placar de 5 a 0 que deve ser contrário. Os parlamentares escolhidos para o Tribunal de Julgamento em forma de chapa mostram que não haverá chance para o governador no campo político. O futuro do coronel da reserva do Corpo de Bombeiros está nas mãos dos magistrados.

Impeachment em SC: como será escolhido o tribunal que vai definir afastamento de Moisés e Daniela

Sobrará aos defendores de Moisés a discussão técnica junto aos desembargadores. Logo após a votação, a opinião de especialistas em direito e conhecedores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) é de que os cinco desembargadores colocou como membros da comissão mista nomes conhecidos pelos posicionamentos técnicos.

Dois deles são da área criminal: Carlos Alberto Civinski, da 1ª Câmara Criminal, e Sérgio Rizelo, da 2ª Câmara Criminal. Este último é oriundo do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), onde era procurador. Os outros três desembargadores compõem Câmaras de Direito Civil: Claudia Lambert, Rubens Schulz e Luiz Felipe Schuch. Os grupos analisam processos envolvendo disputas entre pessos físicas como a Vara da Família, por exemplo.

> Os prazos para a decisão sobre o futuro de Moisés e Daniela no processo de impeachment

Caso Moisés consiga sensibilizar estres cinco nomes, caberá ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SC), Ricardo Roesler, a missão de decidir o futuro do governo do Estado. Roesler atuava na Câmara do Direito Público, mais ligada ao tema da discussão, que é um crime de responsabilidade.

O relógio do governo Moisés começa a girar na próxima sexta-feira, quando ocorre a primeira reunião do Tribunal, às 10h, na Alesc. Depois, serão 10 dias úteis para uma decisão sobre o afastamento ou não do governador e da vice.

Ânderson Silva

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Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

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