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Impeachment em SC: tribunal que vai decidir afastamento de Moisés e Daniela é formado

Tribunal de Julgamento terá cinco desembargadores representando o Poder Judiciário e cinco deputados representando a Alesc

23/09/2020 - 14h35 - Atualizada em: 23/09/2020 - 16h33

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Jean
Por Jean Laurindo
Lucas
Por Lucas Paraizo
Sorteio desembargadores
Cinco desembargadores que vão participar do tribunal foram sorteados no TJ-SC
(Foto: )

O tribunal de julgamento que vai decidir sobre o afastamento do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e a vice, Daniela Reinehr, teve os 10 nomes definidos nesta quarta-feira (23) à tarde. Em sessões simultâneas, cinco desembargadores foram sorteados no Tribunal de Justiça de SC e cinco deputados foram indicados na Assembleia Legislativa (Alesc).

No TJ-SC a reunião começou às 15h com a pauta única da formação do tribunal do impeachment. Dos 90 desembargadores que poderiam participar, 80 tiveram os nomes incluídos no sorteio após a exclusão dos que estão em férias ou licença. O sorteio foi conduzido pelo presidente do TJ-SC, Ricardo Roesler, e os desembargadores escolhidos foram os seguintes: Cláudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Schuch.

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O desembargador Sidney Dalabrida também havia sido sorteado, mas declarou suspeição e não aceitou fazer parte do tribunal. 

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A Assembleia Legislativa de SC (Alesc) também definiu os cinco deputados que vão compor o tribunal de julgamento em votação na tarde desta quarta-feira (23). Os deputados eleitos para compor o tribunal de julgamento são: Kennedy Nunes (PSD), Laércio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL).

Os cinco parlamentares votaram a favor do impeachment de Moisés e Daniela na votação em plenário, na semana passada. Vampiro, Lima e Eskudlark tiveram 30 votos, enquanto Kennedy teve 29 e Schuster 25. 

Os parlamentares foram eleitos por voto nominal dos 40 deputados. Cada deputado indicou cinco nomes para compor o tribunal julgador. A votação durou pouco mais de meia hora.

A líder do governo, deputada Paulinha (PDT), e também o deputado Altair Silva (PP) pediram no início da votação para não serem escolhidos.

Os próximos passos

O tribunal de julgamento vai ter 10 dias para preparar e votar um relatório sobre o prosseguimento ou não do processo de impeachment contra o governador e a vice. A primeira reunião está marcada para as 10h de sexta-feira (25).

A votação será por maioria simples, e em caso de empate o presidente do TJ, Ricardo Roesler, tem o voto de desempate. É Roesler também que irá sortear o relator do processo no tribunal, que poderá ser qualquer um dos integrantes, com exceção do deputado Luiz Fernando Vampiro, que já foi o relator na comissão especial dentro da Alesc

Caso o processo seja aprovado, Moisés e Daniela serão afastados dos cargos por 180 dias para o julgamento do impeachment.

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O processo de impedimento foi aprovado na Alesc na última quinta-feira (17), por 33 votos a 6 no caso de Moisés e 32 a 7 no caso de Daniela. O pedido de impedimento acusa o governador e a vice de crime de responsabilidade por fazer uma equiparação salarial de procuradores do Estado à mesma faixa salarial dos procuradores da Alesc. Segundo o pedido, o reajuste seria ilegal e também não poderia ter sido feito por decisão administrativa, como ocorreu, mas somente por projeto de lei.

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