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    Coronavírus em Florianópolis: Defensoria Pública recomenda restrições mais severas

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    Ânderson
    Por Ânderson Silva
    18/11/2020 - 16h29 - Atualizada em: 19/11/2020 - 09h54
    Florianópolis tem restrições no comércio
    Florianópolis tem restrições no comércio (Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOM)

    A Defensoria Pública de Santa Catarina emitiu uma recomendação à prefeitura de Florianópolis nesta quarta-feira (18) para que sejam feitas restrições mais severas por conta do avanço do coronavírus na Capital. O documento leva em consideração o número de casos ativos na cidade. O Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV) pede um "controle mais efetivo da epidemia, evitando a saturação dos serviços de saúde".

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    Coordenadora do Grupo que enviou a recomendação, a defensora Ana Paula Fischer pede que seja feita a fiscalização do uso de máscara na cidade com aplicação de multar quando não houver sucesso nas tentativas de alerta. As aglomerações em locais públicos também preocupam a Defensoria, que pede a ação das autoridades, inclusive, nas festas de final de ano.

    Para o órgão, deve ocorrer "um plano de rotinas diárias e rotas definidas de fiscalização das atividades e serviços tidos como essenciais e não essenciais a fim de obedecer às medidas restritivas impostas pelas normas estaduais e municipais publicadas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, empregando a estrutura necessária para isso (não apenas de órgãos ligados à Secretaria da Saúde, mas também a áreas como Defesa Social, Guarda Municipal, Trânsito e Transporte Coletivo), aplicando as penalidades previstas nas normativas em caso de descumprimento".

    A Defensoria ainda recomenda que a prefeitura faça campanhas de conscientização da população para o uso de máscaras no município, tanto em espaços privados, como público e que os dados de casos ativos sejam divulgados de forma transparente. Por fim, o pedido é que seja feito um "programa de testagem eficiente".

    O documento dá um prazo de 10 dias para que as medidas sejam adotadas. Caso isso não ocorra, a Defensoria vai avaliar medidas judiciais. 

    Nos últimos dias, a prefeitura da Capital tem descartado novas restrições e aposta em fiscalização. Além disso, o município diz que pretende dobrar o número de testes diários.

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