nsc
    nsc

    JUDICIÁRIO

    Defensoria Pública de SC vai analisar 340 processos de presos em segunda instância no Estado

    Compartilhe

    Ânderson
    Por Ânderson Silva
    20/11/2019 - 11h38
    (Foto: Rosinei Coutinho, SCO, STF, Divulgação)
    (Foto: Rosinei Coutinho, SCO, STF, Divulgação)

    Uma força-tarefa iniciada pela Defensoria Pública de Santa Catarina, nesta terça-feira (19), vai analisar 340 processos de pessoas presas sem condenação transitada em julgada. O movimento ocorre por conta do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões em segunda instância. Segundo a Corte, o início de cumprimento da pena deve ocorrer após a terceira instância.

    Os trabalhos serão coordenados pelo defensor público Felipe Schimtz da Silva. Segundo a Defensoria, após um pedido de informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi fornecida uma lista de 68 processos. Depois, o TJ-SC informou mais 272 casos que se encaixam no novo entendimento do STF.

    A decisão não se aplica aos acusados com prisão preventiva ou temporária judicialmente decretada pelo risco que poderiam causar estando em liberdade. A força-tarefa será feita no período de 20 de novembro a 19 de dezembro.

    ​Ainda não é assinante? Assine e tenha acesso ilimitado ao NSC Total, leia as edições digitais dos jornais e aproveite os descontos do Clube NSC.

    Deixe seu comentário:

    Últimas do colunista

    Loading...

    Mais colunistas

      Mais colunistas