nsc
nsc

Infraestrutura

Deputados mantêm veto de Moisés a percentual maior do IPVA para as estradas de SC

Compartilhe

Ânderson
Por Ânderson Silva
23/09/2021 - 16h17 - Atualizada em: 23/09/2021 - 16h37
Deputado queri aumentar verba para rodovias estadaduais de SC
Deputado queri aumentar verba para rodovias estadaduais de SC (Foto: Júlio Cavalheiro / Secom)

Por 13 votos a 10, os deputados estaduais de Santa Catarina mantiveram o veto do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) ao aumento do valor do IPVA destinado a obras nas rodovias estaduais. A proposta do deputado Fabiano da Luz (PT) havia sido aprovada na Assembleia Legislativa (Alesc), mas o Executivo rejeitou ao alegar inconstitucionalidade por ser competência privativa do governador, além de vincular a aplicação de receitas. Pelo texto do parlamentar, haveria um salto de 10% para 30% do percentual do impostos para a a manutenção e conservação das estradas.

> Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp

A justificativa do deputado é que: “do IPVA que pagamos todo ano, 50% desse recurso volta para os municípios. E 50% retorna ao Estado. Defendemos que 30% que retornam ao Executivo estadual sejam investidos na melhoria das rodovias estaduais, o que hoje não acontece e por isso as rodovias estão em situação grave". Ele defendeu essa tese para tentar derrubar o veto do governador em plenário nesta quarta-feira (22), quando ocorreu a votação que sepultou a proposta.

Em 2017, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) foi o autor do projeto que estabeleceu o percentual mínimo de 10% do IPVA para as rodovias estaduais. À época, o então governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou o texto aprovado na Alesc.

Com a rejeição do veto, Fabiano da Luz disse que lamenta a decisão mesmo após o entendimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela derrubada do veto. "Essa mudança geraria um salto enorme na qualidade das estradas catarinenses e, ainda mais importante do que isso, na manutenção e conservação de maneira estável, independente de quem está no comando do Executivo estadual”, afirmou o parlamentar.

Leia também:

Caso da professora que não quer se vacinar em SC vai parar no Tribunal de Justiça

Máquinas de bichinhos de pelúcia vão continuar permitidas em SC

Viaturas x gás de cozinha: Moisés e Colombo escancaram a troca de críticas

Vídeo flagra condição precária de 'fábrica' de ecstasy alvo de apreensão histórica em SC

Fiscais de Joinville multam homem em R$ 1,6 mil por vender cocada em terminal de ônibus

Ânderson Silva

Colunista

Ânderson Silva

Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

siga Ânderson Silva

Ânderson Silva

Colunista

Ânderson Silva

Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

siga Ânderson Silva

Mais colunistas

    Mais colunistas